O presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, tem previsto hoje comparecer no parlamento catalão, numa sessão que servirá, oficialmente, para analisar os resultados e efeitos do referendo catalão, mas que poderá resultar na declaração formal e unilateral de independência.
O governo espanhol pode responder de várias formas a uma eventual declaração de independência hoje:
- Activar o artigo 155.º que permite a suspensão de uma autonomia e dá ao governo central poderes para adoptar "as medidas necessárias" para repor a legalidade;
- Governo espanhol considera que Puigdemont e outros políticos catalães poderão estar a incorrer em dois delitos tipificados no código penal espanhol, sedição e rebeldia, pelo que pode ordenar as suas detenções antes (caso exista a ameaça de vir a declarar a independência) ou depois de a anunciar (tal como aconteceu na Catalunha com Lluís Companys, em 1934);
- Rajoy também pode aplicar a Lei de Segurança Nacional ou tentar juntar apoios no Congresso dos Deputados para apoiar a declaração do Estado de Emergência ou o Estado de Sítio na Catalunha.
Fonte: Bloomberg