Por Sergio Goncalves
LISBOA, 27 Mar (Reuters) - Portugal teve um excedente orçamental de 1.301 milhões de euros (ME) nos dois primeiros meses de 2019, face ao excedente de 269 ME há um ano, com a receita a crescer quatro vezes mais do que a a despesa, disse o Ministério das Finanças.
Estes números foram apurados em contabilidade pública ou seja numa óptica de fluxos de caixa de entradas e saídas, enquanto os dados que valem para os compromissos com Bruxelas são em contabilidade nacional, que é uma óptica de compromissos de receita e despesa assumidas.
As Finanças adiantaram que a receita cresceu 10,7 pct até Fevereiro, enquanto a despesa aumentou apenas 2,7 pct, tendo despesa primária - que exlui o pagamento de juros da dívida - crescido 5,2 pct.
"(O) crescimento da receita acompanha crescimento da atividade económica e do emprego (...) O dinamismo da economia e do mercado de trabalho, que manteve uma aceleração ao longo de 2018, dá indicações de continuar nos primeiros meses de 2019", afirmou em comunicado.
Nos dois primeiros meses deste ano, a receita fiscal cresceu 13,7 pct, "influenciada pelo bom desempenho da economia e pelo alargamento do prazo de pagamento de impostos, como o ISP e o Imposto do Tabaco".
Explicou que, apesar da redução de impostos, pelo efeito da reforma do IRS e a revisão em baixa de várias taxas de IVA, a receita do IVA aumentou 17,6 pct, a do IRS 7,0 pct e a do IRC 33,1 pct.
Afirmou que a receita de contribuições para a Segurança Social aumentou 8,3 pct, "mantendo a trajetória de forte crescimento dos anos anteriores, que foi em 2017 de 6,3 pct e em 2018 de 7,6 pct, em resultado do significativo aumento do emprego".
Referiu que o aumento de 5,2 pct da despesa primária é "explicada em grande medida pelo forte aumento da despesa do SNS, em parte relacionada com a regularização de dívidas de anos anteriores".
A despesa com salários cresceu 4,8 pct, "refletindo o descongelamento das carreiras, sendo particularmente expressivos os crescimentos na despesa com professores (4,7 pct) e profissionais de saúde (5,3 pct)".
A evolução da despesa é também explicada pelo crescimento das prestações sociais (5,2 pct), destacando o forte aumento da despesa com o subsídio por doença (17,6 pct) e da prestação social para a inclusão (36 pct).
Realçou ainda o crescimento de 15 pct do investimento, excluindo PPPs, sobretudo na Administração Central (+25 pct) com particular expressão no SNS (+39 pct) e na CP (+22,8 pct).
Afirmou que "os pagamentos em atraso reduziram-se acentuadamente em 528 ME face a igual período do ano anterior, principalmente pela diminuição de 504 ME nos Hospitais E.P.E.
Os passivos não financeiros das AP – onde se incluem os pagamentos em atraso – reduziram-se em 113 ME.
(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Patrícia Vicente Rua)