Por Sergio Goncalves
LISBOA, 24 Fev (Reuters) - Portugal está a encaminhar-se para a saída do Procedimento por Défices Excessivos (PDE) em Abril, se mostrar uma correcção "clara e duradoura" do défice público em linha com as projecções da Comissão Europeia (CE), disse o vice-presidente da Comissão Europeia (CE), Valdis Dombrovskis.
Este comissário, que é o responsável pelo Euro e Estabilidade, lembrou que, as projecções de Inverno da Comissão Europeia (CE) apontam para um défice público de 2 pct do PIB em 2017 e 2,2 pct em 2018.
"Se essas tendências se confirmarem - usaremos os dados do Eurostat em Abril e as projecções económicas da Primavera - pode-se dizer que Portugal está a caminhar para uma saída do seu PDE", afirmou o vice-presidente da Comissão aos deputados do Parlamento português.
"(Em 2016) Portugal teve uma melhor performance do que o 'target' estabelecido pelo Conselho (Europeu), que foi de 2,5 por cento do PIB, e na Primavera teremos de avaliar essa possibilidade de correcção de défice excessivo, onde precisamos de ter uma correcção clara e durável do défice", adiantou.
A 15 de Fevereiro, o Governo português reviu em baixa a previsão do défice público português em 2016 para um valor não superior a 2,1 pct do Produto Interno Bruto (PIB), o mais baixo em 42 anos, face à anterior estimativa de igual ou inferior a 2,3 pct. Bruxelas prevê que Portugal tenha tido um défice de 2,3 pct em 2016.
Em 2015, o défice português situou-se em 4,4 pct do PIB, penalizado pelo resgate do banco Banif.
Para 2017, o Governo prevê que o défice público caia para 1,6 pct do PIB.
TEM CORTAR DÍVIDA
Valdis Dombrovskis frisou que Portugal teve "a dívida pública estabilizada nos últimos dois anos, em cerca de 129 a 130 por cento do PIB, que é ainda uma dívida pública muito alta, a terceira maior depois da Grécia e de Itália".
"É muito importante que a dívida pública seja colocada numa trajectória clara de descida. Os mercados precisam ver que a dívida está a ser reduzida", afirmou.
A 'yield' das obrigações do tesouro de Portugal a 10 anos PT10YT=TWEB segue a negociar nos 3,99 pct, contra 4,01 pct no último fecho. A 'yield' do 'Bund' alemão está nos 0,21 pct, face a 0,23 pct.
Quanto à agenda de reformas estruturais, Valdis Dombrovskis recordou que Portugal faz parte do processo de desequilíbrios macro-económicos, vincando: "a nossa avaliação é que Portugal ainda está a experienciar desequilíbrios macro-económicos".
"É evidente a necessidade de prosseguir este esforço de reformas na Europa como um todo e também em Portugal. Esperamos uma reforma nacional ambiciosa para combater os desequilíbrios económicos em Portugal".
Acrescentou que alguns destes desequilíbrios são "ainda níveis elevados de endividamento público e privado, desafios relacionados com o mercado de trabalho e também medidas necessárias para lidar com 'non performing loans' no sistema bancário"
"Vemos que a recuperação económica está gradualmente a aumentar, mas mais trabalho, mais esforços, têm de ser feitos para combater os desequilíbrios macro-económicos em Portugal", afirmou.
O Governo vê o PIB a crescer 1,5 pct em 2017 contra 1,4 pct em 2016. (Por Sérgio Gonçalves e Andrei khalip,; Editado por Daniel Alvarenga)