* Ministro vê tarifa fixa leilão inferior a preço mercado
* Ministro quer grandes players repartam ganhos com sistema
* Há interessados lançar centrais superiores a 300 e 400 MW (Acrescenta citações e background)
Por Sergio Goncalves
LISBOA, 22 Fev (Reuters) - Portugal quer dar um crucial impulso à produção de electricidade através do solar fotovoltaico e vai lançar o primeiro mega-leilão de 1.750 megawatts (MW) de potência em junho ou Julho, dado o interesse de players nacionais e estrangeiros, disse o ministro do Ambiente e Transição Energética.
Esta nova potência em leilão representa mais de 2,5 vezes a capacidade instalada de 673 MW no país em Novembro de 2018, e
insere-se no plano nacional que vê o solar a ser a renovável que mais crescerá até 2030, quando deverá atingir os 8,1 a 9,9 GW.
João Matos Fernandes lembrou que "é científico que o Sul do Algarve e o Norte do Alentejo são as zonas em toda a Europa com maior potencial para a produção de energia a partir do solar, havendo apenas um território no centro da Turquia comparável".
"Por isso, nós vamos apostar deliberadamente na promoção dos projectos de geração eléctrica a partir do solar. Em princípio, será lançado um leilão de 1.750 MW", disse em entrevista à Reuters, referindo que, em Março ou Abril, as condições serão conhecidas e postas em consulta pública.
O Governo "tem ouvido muitos investidores estrangeiros muito interessados em participar também e quer recolher essas opiniões, fazer a sua ponderação para, em junho ou julho, pôr o leilão na praça".
"Temos ouvido muitos investidores estrangeiros muito interessados em participar também e queremos recolher essas opiniões, fazer a nossa ponderação, e em junho ou julho pô-lo na praça", afirmou.
"O aumento de capacidade no solar será em dois a três anos, mas eu não tenho dúvidas: será a um ritmo quase vertiginoso, comparado com o que estamos a assistir hoje", disse.
Nos últimos anos, Portugal atribuiu dezenas de licenças solares com uma capacidade de 1.200 MW e, embora alguns projectos estejam em construção, apenas 49 MW foram concluídos.
Esta baixa execução é justificada por, entre outros obstáculos, os produtores terem de vender a energia a preços de mercado e não a uma tarifa fixa garantida, o que dificultou o financiamento dos promotores mais pequenos.
DUAS COMPONENTES
Para fazer face a este constrangimento, o 'auction' vai ter duas componentes: a primeira, a pensar nesses produtores mais pequenos, irá definir uma tarifa fixa garantida através de um leilão, facilitando-lhes assim o acesso a financiamento, disse.
A segunda visará os 'players' maiores, que "têm capacidade financeira para produzir a preço de mercado pois não têm a mais pequena dúvida que vai ser superior ao preço do leilão".
"Como existem agentes de mercado disponíveis para fazerem parques eólicos acima de 300 e 400 MW, que se sentem mal com a existência de uma tarifa fixa porque acreditam que podem vender mais caro do que esta, o papel do Governo não é inibí-los de forma alguma, é promovê-los".
Em Dezembro, a Allianz (DE:ALVG) Capital Partners comprou o maior projecto solar em Portugal - Solara - de 218,8 MW, localizado no distrito de Faro e que é também um dos maiores da Europa.
Quanto à primeira componente disse que o "melhor benchmark para este leilão de tarifa fixa é Espanha, que fez um leilão em 2017 em que a tarifa foi de 33 euros por MWh, ou seja muito abaixo do preço de mercado".
"Os 33 euros por MWh é um número comparativo, mas ninguém sabe qual vai ser o valor do leilão (em Portugal)", referiu.
Matos Fernandes afirmou que "os 1.200 MW já licenciados não têm de ir ao novo leilão, mas podem aderir, se quiserem, à tarifa do leilão", acrescendo aos 1.750 MW de capacidade nova.
GRANDES PARTILHAM
Dado que o Governo crê que "as energias renováveis devem produzir abaixo do preço de mercado", vai pedir aos maiores produtores da segunda componente que, por cada MWh que produzam, repartam uma parcela do valor com o sistema eléctrico nacional.
"Isto é, o produtor produz a preço de mercado e o risco é todo dele mas, porque esse valor vai ser superior - acreditamos nós e temos boas razões para tal - ao da tarifa fixa, então por cada MWh que vender vai dar uma parte ao sistema", explicou.
"É um sobre-ganho que vai para o sistema eléctrico nacional, contribuindo para reduzir o défice tarifário e, quando ele não existir, vai directamente para reduzir as tarifas", adiantou.
O plano de energia e clima vê a capacidade instalada do sistema electroprodutor crescer mais de 10 GW para 30 GW em 2030, quando as renováveis representarão mais de 80 pct.
Para além do disparo previsto na capacidade instalada do solar até 2030, a da hídrica deverá subir dos 7 GW em Novembro para 9 GW e a da eólica crescer de 5,4 GW para de 8 a 9,2 GW.
VIA VERDE EÓLICA
O ministro disse que foi lançada uma 'Via Verde' para o sobre-equipamento eólico, permitindo colocar novas torres eólicas nos parques já existentes, que terá um impacto ambiental virtualmente nulo e usará uma ligação à rede já existente.
"Os donos destes parques que aceitarem uma tarifa de 45 euros por MWh podem fazê-lo já sem necessidade de qualquer parecer ou licenciamento pois, dizendo a ERSE que o sobre-custo começa nos 47,5 euros por MWh, estamos a um valor que se situa abaixo".
O anterior Governo previa este sobre-equipamento, mas com uma tarifa de 60 euros por MWh e dependente parecer da ERSE, que agora é abolido.
"Acreditamos que estes projectos vão sugir, são cerca de 800 MW de que se fala puderem ser instalados rapidamente", disse.
Em 2030, as renováveis deverão pesar 47 pct do consumo total de energia em Portugal, contra cerca de 30 pct actuais, reduzindo a dependência energética do exterior ou seja de importação de combustíveis fósseis.
"Com números de 2017, 75 pct da energia consumida em Portugal foi importada, queremos chegar já a 2030 com apenas 65 pct e a 2050 depender do exterior em apenas 17 pct da energia". (Reportagem de Sérgio Gonçalves Editado por Catarina Demony)