“Quando algo parece bom demais para ser verdade, nunca é mesmo real.”
Anthony E. Zuicker
Era bom, não era?… Mas, tanto quanto sabemos, ainda não é desta que o Estado Português vai pagar o Autovoucher (ou qualquer outro apoio público) em Bitcoin.
Embora existam actualizações quanto ao programa de apoio AUTOvoucher, não é verdade que o pagamento será realizado em Bitcoin ou em qualquer outra criptomoeda.
No entanto, não poderíamos deixar passar este dia 1 de Abril sem uma pequena brincadeira. E para lembrar aos nossos leitores que devem abordar qualquer notícia ou artigo com sentido critico. Não se fiquem pelos títulos!
A verdade é que em Portugal as criptomoedas não são reconhecidas como uma moeda corrente. Ou seja, não existe um enquadramento jurídico para regulamentar os criptoativos, que defina os direitos e deveres dos respetivos investidores. A Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM), embora alerte para os riscos do investimento em ativos não regulados, parece estar a aguardar pelas directivas do Parlamento Europeu que vêm sendo trabalhadas desde 2021.
Contudo, e embora a ideia de receber um salário, um subsídio, ou pagar impostos em criptomoedas possa soar a… bem, brincadeira, de facto existem países com legislações muito favoráveis às criptomoedas. O caso de maior destaque é o de El Salvador, um país da América Central que em Junho de 2021 aprovou a Bitcoin como moeda oficial. Assim, em El Salvador, todas as transações financeiras, desde comprar pão até pagar impostos, podem ser realizadas em Bitcoin.
Mas já agora, o que é o AUTOvoucher?
O AUTOvoucher é um programa de apoio do Governo para auxiliar os cidadãos face ao aumento continuo do preço dos combustíveis. Este programa teve início em Novembro de 2021, e previa-se que durasse até final de Março deste ano.
Inicialmente correspondia a um desconto de 0,10€ por litro até um máximo de 50 litros (ou 5 euros mensais). Contudo, e dada a escalada continua do preço dos produtos petrolíferos nos mercados internacionais, o governo decidiu aumetar em Março o valor mensal do AUTOvoucher para 0,40€ por litro, correspondente a 20€ mensais.
A verdade é que o Governo de Portugal decidiu prolongar o programa do AUTOvoucher até ao dia 30 de Abril, inclusive. Assim, os contribuintes que ainda não aderiram poderão fazê-lo já, para receber 20€ directamente na conta associada ao cartão bancário pessoal.
E como funciona?
Para poder usufruir deste apoio, o contribuinte deverá aderir através da plataforma IVAoucher. A adesão poderá demorar 48 horas até ficar activa. Depois basta realizar uma compra (de qualquer valor e não tem de ser combustível) num posto aderente pagando com um cartão bancário em seu nome. O valor será depositado no prazo de 48 horas.
O desconto é atribuído por consumidor, o que significa que na mesma família podem existir vários consumidores a beneficiar do reembolso, desde que sejam titulares de cartões bancários diferentes.