Por Sergio Goncalves
LISBOA, 6 Fev (Reuters) - A Fitch manteve o 'rating' de Portugal em território de 'lixo' 'BB+' e perspectiva estável dado que os riscos macroeconómicos domésticos moderaram, mas os crescentes riscos externos, como o proteccionismo e eleições na Europa, podem pressionar em alta os custos de financiamento do país.
Esta agência de notação financeira afirmou que "os 'ratings' soberanos de Portugal são apoiados por instituições robustas, um ambiente de negócios forte e uma das mais altas taxas de rendimento 'per capita' na categoria de 'BB (SA:BBAS3)'".
Contudo, frisou que "esses factores são equilibrados por elevados níveis de endividamento público e privado, um fraco desempenho no crescimento e o legado de problemas no sistema financeiro".
"Os riscos macroeconómicos domésticos moderaram, mas Portugal continua vulnerável a desenvolvimentos externos", referiu a Fitch, num relatório divulgado na sexta-feira.
Adiantou que "as exportações têm mostrado resiliência em face de uma queda acentuada na procura dos principais mercados emergentes, como Angola".
"Mas crescentes ameaças de protecionismo à volta do mundo ou um crescimento da zona do euro mais fraco ainda são importantes riscos descendentes", sublinhou.
"Próximas eleições em países-chave Europeus também poderão levar à volatilidade política e de mercado, que por sua vez pode aumentar os custos de financiamento de Portugal e afectar a confiança e o investimento", afirmou.
No mercado secundário de dívida, a 'yield' das Obrigações do Tesouro portuguesas a 10 anos sobem 4 pontos base para 4,18 pct.
A Fitch lembrou que houve uma recuperação económica no segundo semestre de 2016, ajudada pelo aumento das exportações e a confiança dos consumidores ligada a um aumento do emprego, estimando que a economia terá crescido 1,3 pct.
"Maiores gastos de fundos da UE e menos mudanças de política interna devem levar a um aumento do investimento este ano, com o crescimento (do PIB) a atingir 1,5 pct", disse, referindo que está em linha com suas projeções de crescimento da zona do euro, mas bem abaixo da mediana 'BB' de 3,5 pct.
Afirmou que o desempenho orçamental melhorou em 2016, com o défice público estimado em 2,3 pct do PIB, contra 4,4 pct incluindo o resgate do Banif em 2015.
Explicou que, apesar do crescimento relativamente fraco da receita, o Governo conseguiu atingir o seu objectivo de défice "através da implementação de uma estratégia de consolidação rigorosa, com a despesa total estimada em cerca de 46 pct do PIB, o nível mais baixo desde 2008".
"No entanto, este foi parcialmente atingido através da limitação do investimento público, que contém desafios na promoção do crescimento a médio prazo", acrescentou.
CGD AFECTA DÉFICE
Alertou que "o déficit (de 2017) pode ser afectado pela próxima recapitalização da estatal Caixa Geral de Depósitos (CGD), que exige 2.700 milhões de euros (ME) de apoio público directo".
"A Fitch prevê que o déficit (de 2017) se situe perto de 3 pct do PIB, com a transação da CGD a contar com cerca de 1,1 do PIB".
Afirmou que a melhoria do saldo primário nos últimos anos terá suportado a dinâmica da dívida, mas as recorrentes recapitalizações bancárias significam que a dívida pública voltou a subir em 2016 para cerca de 130 pct do PIB, já que os fundos para recapitalizar a CGD foram levantados no ano passado.
Lembrou que o Governo está a renovar os esforços para resolver o legado dos problemas do sector bancário.
"No entanto, ainda tem de haver muitos progressos em áreas chave, tais como a venda de Novo Banco - um comprador foi identificado, mas o processo não está completo - ou a implementação de uma solução sistémica para as carteiras de malparado".
No lado positivo, a solvência do sistema está a ser confirmada pelo aumento de capital em dois dos maiores bancos.
Lembrou que quaisquer alterações de políticas para o sector bancário exigirá um esforço político por parte do Governo liderado pelo primeiro-ministro António Costa para obter o apoio dos parceiros - Partido Comunista e Bloco de Esquerda.
"Até agora, António Costa tem um histórico de gerir bem as diferenças entre partidos, o que garante a estabilidade política. No entanto, a desvantagem é que há pouco espaço para implementar reformas estruturais ambiciosas em outras áreas económicas", concluiu.
(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Daniel Alvarenga)