Por Catarina Demony
LISBOA, 7 Set (Reuters) - A Caixa Geral de Aposentações (CGA) recusou-se a dar acesso a uma lista actualizada com os nomes de políticos portugueses que recebem subvenções vitalícias, revelou a associação portuguesa que representa a ONG anti-corrupção Transparency International.
Em 2016, a CGA divulgou uma lista de mais de 300 titulares de subvenções mensais vitalícias, destinadas a políticos que tenham "exercido os cargos ou desempenhado as respectivas funções após 25 de Abril de 1974 durante 8 ou mais anos, consecutivos ou interpolados".
De acordo com o Jornal de Notícias, os ex-governadores de Macau, Carlos Melancia e Rocha Vieira, são os "ex-titulares de cargos públicos que auferem as subvenções mais elevadas".
Mas, segundo imprensa nacional, a publicação da lista, criada em 1985 pelo chamado governo do Bloco Central, foi "suspensa até aprovação de nova lei". comunicado enviado ontem, a ONG Transparência e Integridade (TI-PT), que no mês passado pediu acesso à lista de subvenções vitalícias, divulgou que a CGA negou o pedido apresentado.
"A TI-PT reagiu exigindo à CGA que forneça a informação pedida, dado que a recusa carece de fundamentação" disse a ONG.
Vitor Costa, director central da CGA, disse que a sua instituição "não possui legitimidade para transmitir a informação solicitada".
Esclareceu ainda que a "publicaçãp da lista (...) será retomada com a entrada em vigor da legislação específica que expressamente a permita".
Em reacção, João Paulo Batalha, presidente da TI-PT, disse que "não vamos abdicar do nosso direito de acesso à informação e prosseguiremos este combate até às últimas instâncias, se for preciso".
"Para nós está em causa mais do que a informação sobre subvenções vitalícias," acrescentou. "Não podemos permitir que a Administração Pública invente pretextos sem qualquer base legal para sonegar informação aos cidadãos.
"Isso seria admitir um retrocesso democrático inaceitável," concluiu o presidente.
(Por Catarina Demony)