LISBOA, 25 Mai (Reuters) - O défice público de Portugal agravou 9 pct para 2.022 milhões de euros (ME) entre Janeiro e Abril de 2018, influenciado pela redução do prazo médio de reembolso do IRS e IVA e com a despesa a crescer mais do que a receita, anunciou o Ministério das Finanças.
Adiantou que, no mesmo período, o excedente primário ascendeu a 1.474 ME, tendo aumentado 418 ME relativamente a 2017.
"A execução em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou, até Abril, um défice global de 2.022 ME), representando um acréscimo de 165 ME face ao período homólogo", referiu o Ministério numa nota.
"Esta evolução é explicada por um crescimento da despesa (4,1 pct) superior ao da receita (3,8 pct)", acrescentou.
Explicou que, "quando corrigidos os factores especiais que influenciam a execução mas não afectam o défice anual em contas nacionais, esta evolução está em linha com a melhoria prevista do défice em contas nacionais inscrita no Orçamento do Estado 2018".
De acordo com as Finanças, o comportamento da receita acompanhou a evolução favorável da actividade económica e do emprego, tendo a receita fiscal do subsector Estado crescido 1,4 pct até Abril.
"A evolução desta receita está influenciada pelo crescimento dos reembolsos de 25 pct (563 ME) face ao período homólogo, em resultado da redução do prazo médio de reembolso. A receita líquida do IVA aumentou 6,5 pct, acima do crescimento previsto", afirmou.
A receita beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no crescimento de 6,7 pct das contribuições para a Segurança Social.
Portugal está a passar pela sua fase de crescimento mais forte desde o início do século, tendo o Produto Interno Bruto (PIB) crescido 2,7 pct em 2017, acima dos 2,6 pct previstos pelo Governo e contra 1,5 pct em 2016.
No Programa de Estabilidade, o Governo estima que a economia portuguesa cresça 2,3 pct tanto em 2018 como em 2019 e em 2020, projectando crescimentos de 2,2 pct em 2021 e 2,2 pct em 2022.
O Instituto Nacional de Estatística anunciou, em 26 de Março, que o défice de Portugal de 2017 se fixou em 3 pct do PIB incluindo a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, em cima do limite da União Europeia (UE), mas retirando este impacto extraordinário caiu para metade nos 0,92 pct.
O Governo prevê que o défice caia para 0,7 pct em 2018 e para 0,2 pct em 2019, estimando um excedente de 0,7 pct do PIB em 2020, que será reforçado depois.
DESPESA AUMENTA
Realçou que a despesa das AP cresceu 4,1 pct, reflectindo a redução dos pagamentos em atraso na Saúde e o acréscimo dos encargos com o pagamento de cupões de swaps em várias empresas públicas.
Destaca-se a despesa do SNS na óptica financeira que teve um crescimento de 3,5 pct, acima do orçamentado, refletindo um aumento de 4,5 pct das despesas com a aquisição de bens e serviços e a duplicação do valor do investimento.
A despesa com pensões da Segurança Social diminuiu 1,2 pct. No entanto, corrigida do efeito do subsídio de Natal, a despesa terá crescido cerca de 3 pct.
"Esta evolução decorre de, pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e de se ter verificado um aumento extraordinário de pensões em Agosto de 2017", frisou.
As Finanças referem ainda que os pagamentos em atraso tiveram uma redução de 70 ME, face a igual período do ano anterior, explicada sobretudo pela redução nos Hospitais E.P.E. de 48 ME.
Em Abril, o 'stock' da dívida não financeira nas AP – despesa sem o correspondente pagamento, que inclui pagamentos em atraso – reduziu-se em 99 ME em termos homólogos.
O Ministério das Finanças sublinhou ainda que em Março, os cativos incidentes sobre o orçamento de despesa com aquisição de bens e serviços e projectos ascendiam a 611,5 ME, representando 0,7 pct do orçamento de despesa da Administração Central e Segurança Social.
"Os montantes cativos são inferiores em 377 ME face ao período homólogo, em termos comparáveis. Tal como em anos anteriores não estão sujeitos a cativos os orçamentos do SNS, Escolas e Instituições de Ensino Superior", vincou.
(Por Patrícia Vicente Rua)