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Por Sergio Goncalves e Catarina Demony
LISBOA, 25 Mar (Reuters) - O futuro instrumento orçamental para promover a competitividade e convergência na zona euro vai começar com menos recursos financeiros do que o desejado, mas vai tornar-se uma ferramenta central do bloco, disse o presidente do Eurogrupo.
Mário Centeno, também ministro das Finanças de Portugal, adiantou que até Junho serão definidas as traves mestras deste instrumento, que será enquadrado no âmbito do Orçamento Europeu, frisando: "é uma nova avenida de integração que é fundamental para a sustentabilidade da zona euro".
"Começaremos, seguramente, com recursos abaixo do que alguns desejariam – eu próprio incluído – mas estou em crer que, ao longo do tempo, esta ferramenta se tornará central para a zona euro, tornando-a mais coesa, inclusiva e atrativa para o resto da União Europeia", disse Mário Centeno, numa conferência.
"Será um polo aglutinador numa Europa cheia de incertezas".
A Comissão Europeia, que terá que preparar a versão final da proposta orçamental da zona do euro antes de se tornar lei da União Europeia, até agora propôs que o orçamento da zona do euro seja de 55.000 milhões de euros (ME).
Desse total, 25.000 ME viriam do orçamento da UE e seriam usados para apoiar reformas e convergência entre economias, enquanto os 30.000 ME restantes seriam empréstimos, garantidos pelo orçamento da UE, para apoiar investimentos em países que enfrentam choques económicos temporários.
O presidente do Eurogrupo disse que "uma maior sincronização do ciclo económico na zona euro torna também mais relevante e eficaz as políticas económica e monetária".
O compromisso político dos líderes com o euro traduziu-se num esforço "robusto e coordenado para responder à crise" e esse esforço foi responsável pelo maior período de crescimento de sempre na zona euro: 22 trimestres de crescimento na zona euro.
"O crescimento que verificamos hoje não está assente num descontrolo nas contas públicas, nem em bolhas no sector financeiro ou da habitação, está alavancado em exportações, no crescimento do emprego e no investimento", destacou.
Lembrou que, "no final de 2018, nenhum país da zona euro registou um défice excessivo" e a posição orçamental agregada da zona euro está próxima do equilíbrio.
"Em suma, a economia do euro está hoje mais coesa e integrada".
Mas, Mário Centeno avisou que, ao mesmo tempo, não se pode "descurar a necessidade de redução de riscos" a nível nacional, muitos deles acumulados no período da crise.
Mário Centeno realçou que "Portugal é hoje um país diferente", adiantando: "essa diferença vai muito além do défice, até porque dentro em breve passaremos a falar de excedentes".
"Talvez pela primeira vez nos últimos 20 anos, a discussão económica em Portugal já não gira em torno dos défices".
Amanhã, o Instituto Nacional de Estatísticas vai divulgar a estimativa do défice português de 2018, tendo Centeno já estimado que terá ficado em redor dos 0,6 pct do PIB, uma décima abaixo dos 0,7 pct previstos inicialmente pelo Governo, contra 0,92 pct em 2017 excluindo a recapitalização da banca.
O Governo prevê um défice de 0,2 pct do PIB em 2019.
Centeno disse que a riqueza do país cresceu 16 pct nos últimos quatro anos - "são mais 30 mil milhões de euros de Produto Interno Bruto", vincando: "retomámos, finalmente, uma trajetória de convergência com a média europeia".
"Os custos de financiamento do estado estão hoje nos níveis mais baixos de sempre", disse, referindo-se às yields portuguesas a 10 anos estarem a negociar em redor dos 1,3 pct, comparando com 17 pct em 2012.
(Por Sérgio Gonçalves Editado por Catarina Demony)