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Parlamento Portugal aprova programa residência com 'vistos green'

Publicado 11.01.2019, 15:06
Atualizado 11.01.2019, 15:10
© Reuters.  Parlamento Portugal aprova programa residência com 'vistos green'

© Reuters. Parlamento Portugal aprova programa residência com 'vistos green'

LISBOA, 11 Jan (Reuters) - O Parlamento português estendeu o programa de residência para estrangeiros ricos para incluir investidores que gastam pelo menos 500 mil euros em projectos ambientais.

A maioria dos legisladores aprovou a extensão e rejeitou uma moção por dois partidos de extrema-esquerda para acabar com o programa completo. Tais programas de "vistos gold" enfrentaram críticas em Bruxelas por expor os países da UE a riscos de corrupção.

Os socialistas do Governo não deram nenhuma indicação de que pretendem acabar com o programa, que gerou uma entrada firme de fundos, principalmente em imóveis, por parte de investidores não pertencentes à UE, principalmente das Américas, China, Rússia e Turquia.

Propondo que fosse descartado, o legislador do Bloco de Justiça, José Manuel Pureza, chamou-o de "apenas uma ferramenta para especulação imobiliária, corrupção e lavagem de dinheiro".

Os legisladores aprovaram a adição de "vistos green".

"Tendo em consideração a importância de reforçar uma sociedade multicultural e aberta (...) é importante criar um programa extra para atrair investimentos estrangeiros de natureza ecológica", disse André Silva, do partido PAN.

Sob a extensão, os estrangeiros podem obter residência portuguesa se investirem pelo menos 500.000 euros em agricultura orgânica, ecoturismo, energia renovável e outros projectos ambientais que contribuam para reduzir as emissões de carbono.

O programa existente - que permite viagens sem visto pelo espaço Schengen da Europa - oferece residência para investimentos, incluindo propriedades, instalação de empresas de tecnologia e criação de empregos.

Outros países da UE, incluindo Espanha, Malta, Grécia e Chipre, executam programas semelhantes.

Prevê-se que a Comissão Europeia publique um relatório dando alguma orientação aos Estados membros sobre a gestão de tais programas, incluindo verificação de antecedentes para os candidatos, a 23 de Janeiro.

História completa em inglês (Por Axel Bugge Traduzido para português por Gonçalo Almeida Editado em português por Sérgio Gonçalves)

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