LISBOA, 26 Fev (Reuters) - Portugal iniciou 2019 com um superávite público de 1.542 milhões de euros (ME) em Janeiro, uma melhoria de 751 ME face ao mês homólogo, com a receita a disparar 10,4 pct, enquanto a despesa desceu 1,9 pct, anunciou o Ministério das Finanças.
Estes números foram apurados em contabilidade pública ou seja numa óptica de fluxos de caixa de entradas e saídas, enquanto os dados que valem para os compromissos com Bruxelas são em contabilidade nacional, que é uma óptica de compromissos de receita e despesa assumidas.
"A execução de Janeiro é ainda pouco representativa e encontra-se influenciada por efeitos que afectam a comparabilidade face a 2018, mas que não têm impacto na óptica das contas nacionais", disse o Ministério das Finanças.
Explicou que "o impacto na receita fiscal do alargamento a Janeiro de 2019 do prazo de pagamento de impostos nas tesourarias de finanças no valor de 263 ME, o pagamento em 2018 de juros de 'swaps' no valor de 269 ME e um efeito temporário na despesa com pensões da Caixa Geral de Aposentações constituem exemplos destes efeitos".
Adiantou que a receita fiscal cresceu 20,3 pct, "influenciada pelo alargamento do prazo de pagamento de impostos, como o ISP e o imposto do tabaco".
Afirmou que a receita destes impostos referente a Janeiro é registada, em contas nacionais, em 2018.
Realçou que, se se expurgar a evolução destes dois impostos, a receita fiscal cresceu 12,8 pct devido ao aumento da receita do IVA, que subiu 15,9 pct, de 7,6 pct do IRS e de 84,4 pct do IRC "devido ao desempenho da economia".
A receita de contribuições para a Segurança Social aumentou 7,3 pct, "em resultado do forte crescimento do emprego".
A despesa primária cresceu 2,6 pct explicada em grande medida pelo forte aumento da despesa do SNS de 3,2 pct.
A despesa com salários cresceu 5,2 pct, refletindo o descongelamento das carreiras, sendo particularmente expressivos os crescimentos na educação de 5,9 pct e 11,1 pct na saúde.
(Por Sérgio Gonçalves Editado por Catarina Demony)