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Juiz retira acusações de corrupção contra ex-PM José Sócrates

Economia09.04.2021 17:54
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LISBOA, 9 Abr (Reuters) - Um juiz português retirou na sexta-feira todas as acusações de corrupção contra o antigo Primeiro-Ministro José Sócrates, que foi preso em 2014, mas ainda não anunciou se vai ser julgado por fraude fiscal e acusações de branqueamento de capitais.

Numa decisão que deverá enviar ondas de choque pelo país, o juiz Ivo Rosa, do mais alto tribunal criminal português, disse que as acusações de corrupção apresentadas pelos procuradores eram fracas, inconsistentes ou sem provas suficientes, enquanto o estatuto de limitação se tinha esgotado em algumas delas.

Em Novembro de 2014, Sócrates, um socialista que serviu como primeiro-ministro de 2005 a 2011, foi detido no aeroporto de Lisboa à chegada de Paris, na maior investigação de corrupção de sempre em Portugal, com o nome de código Operação Marquês. Foi a primeira vez que um ex-primeiro-ministro foi detido no país.

José Sócrates, agora com 63 anos, passou meses atrás das grades antes de ser colocado sob prisão domiciliária.

Num país conhecido pelo seu lento sistema judicial, foram necessários três anos após a detenção para que os procuradores acusassem formalmente Sócrates de 31 crimes alegadamente cometidos em 2006-2015.

Estes incluíam corrupção passiva durante o seu mandato, fraude fiscal, branqueamento de capitais e falsificação de documentos num esquema envolvendo os desonrados antigos chefes do Banco Espírito Santo e da Portugal Telecom, no qual alegadamente recebeu milhões de euros.

Sócrates negou repetidamente qualquer acto ilícito, qualificando a investigação como politicamente motivada, uma vez que procurava evitar o julgamento.

Sócrates demitiu-se a meio do seu segundo mandato em Março de 2011, após uma crise da dívida que o obrigou a solicitar um resgate internacional.

Um governo de centro-direita posterior impôs uma austeridade dolorosa, incluindo aumentos de impostos e cortes salariais e de pensões.

Os Socialistas voltaram ao leme em 2015, sob o actual Primeiro Ministro, António Costa, que tinha trabalhado em estreita colaboração com Sócrates e liderado o Ministério da Administração Interna durante dois anos durante o seu primeiro mandato.

Texto integral em inglês: Catarina Demony, Escrito por Andrei Khalip; Editado por Angus MacSwan; Traduzido para português por Patrícia Vicente Rua)

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