França está a braços com uma das maiores vagas de contestação social. Desde a greve geral de 19 de janeiro que se multiplicam as paralisações e manifestações em resposta ao plano do governo para reformar o sistema de pensões. Uma das medidas propostas é o aumento da idade da reforma de 62 para 64 anos até 2030. Os sindicatos, unidos pela primeira vez em mais de 15 anos, pediram a adesão dos franceses a uma nova greve geral marcada para 31 de janeiro.
Portugal também tem sido palco de greves, nomeadamente na área da educação. Paralisações regionais que começaram no dia 16 de janeiro, em Lisboa, vão passar por todas as capitais de distrito e terminar no Porto a 8 de fevereiro. Os professores protestam contra a desvalorização profissional.
As greves têm um papel histórico enquanto direito social na Europa. Acontecem por todo o continente, geralmente para reivindicar melhores salários e condições laborais.
Os países europeus onde há mais greves
O número de dias de trabalho usados em greves oscila muito de ano para ano. Analisamos, em primeiro lugar, as tendências em períodos mais extensos.
De acordo com o Instituto Sindical Europeu, o top de países com mais greves não tem sido constante nos últimos 20 anos.
Entre 2000 e 2009, Espanha registou a mais elevada média anual de dias de protesto - 153 por mil empregados. Seguiu-se a França, com uma média de 127. A Dinamarca (105 dias) ficou em terceiro lugar.
No fundo da tabela está Portugal, a par com a Alemanha, com apenas 13 dias de paralisação a cada ano. Estados como os Países Baixos, a Suíça e a Polónia usaram menos de dez dias em greves.
De 2010 a 2019, Chipre tomou o primeiro lugar, tendo registado uma média anual de 275 dias de greve por mil empregados. A França voltou a ocupar a segunda posição, com um número semelhante ao registado no período anterior - 128 dias.
Em todos os outros países da Europa para os quais havia dados disponíveis, a média anual foi inferior a 100 dias de paralisação. Mais de 15 Estados, inclusive Portugal (com 14 dias), tiveram menos de 20 dias de greve por ano.
Os dados recentes refletem a realidade dos anos 2020 e 2021. Neste período, a França (79 dias) registou a maior média anual de dias de greve, seguindo-se a Bélgica (57 dias) e a Noruega (50). Muito longe de Portugal com uma média de 7 dias.
Duas décadas de greves em Portugal, Espanha, França e no Reino Unido
Portugal e o Reino Unido estão praticamente na mesma página, no que toca à quantidade de dias de paralisação por ano, por mil empregados. Contudo, os números britânicos são, de um modo geral, um pouco superiores aos portugueses.
2012 foi o ano em que o Portugal teve mais dias de greve (32). No Reino Unido, a contestação teve mais adesão (79 dias) em 2020, o primeiro ano da pandemia da COVID-19.
França atingiu o pico em 2010, com 364 dias. Nos cinco anos anteriores, os franceses fizeram greve em mais de 100 dias por mil empregados. Espanha registou números significativamente elevados no início do século - 295 dias em 2000, 365 em 2002 e 304 em 2004. Desde então, nunca mais o país ultrapassou uma centena de dias de paralisação.
Cada vez menos greves
Tal como o gráfico acima evidencia, nos quatro países seleccionados, os dias de trabalho usados para fazer greve estão, em geral, a diminuir.
Esta tendência torna-se clara quando observamos os dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que comparam os anos 90 com o intervalo entre 2008 e 2018. A queda de um período para o outro é notável na grande maioria dos países.
Turquia e Espanha registaram as maiores quebras nos dias de greve. No primeiro, a redução foi a mais acentuada - de 223 para 10 dias. No segundo, diminuiu de 309 para 76.
Na Dinamarca, baixou 64 dias, a menor diferença de todas, o que sugere uma cultura persistente de greves no país. A Bélgica é a exceção à regra - os dias de paralisação aumentaram de 31 para 98.
Portugal passou de 31 para 14 dias. De acordo com os dados mais recentes do Pordata, em 2021 os portugueses realizaram 157 greves, que envolveram 29 mil trabalhadores e resultaram num total de 33 mil dias.
Forte contratação coletiva na Europa
As greves são, à partida, a forma mais extrema de reivindicação dos direitos laborais. São normalmente o derradeiro recurso quando o diálogo se rompe, por exemplo, durante os processos de negociação coletiva, em que os representantes dos trabalhadores se unem para, com um maior poder negocial, chegarem a um acordo com os patrões.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os países europeus têm geralmente as maiores taxas de contratação coletiva. Este indicador revela a percentagem de trabalhadores cujos salários e condições laborais estão cobertos por um ou mais acordos coletivos (de empresa ou setoriais).
Em 2020 (ou no último ano com dados disponíveis), a taxa de negociação coletiva foi superior a 90% em cinco estados membros da União Europeia. Itália (99%) ocupa o primeiro lugar, seguida por França e Áustria (ambos 98%).
Espanha (80%) e Portugal (77%) estão lado a lado. No Reino Unido, a taxa foi de 27%. A percentagem mais baixa de cobertura pela contratação coletiva foi registada pela Turquia e pela Lituânia - ambos 7%.