(Acrescenta comunicado do Ministério das Finanças)
Por Sergio Goncalves
LISBOA, 20 Fev (Reuters) - Portugal fez mais um pagamento antecipado de 1.700 milhões de euros (ME) do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI), permitindo cortar um ponto percentual (pp) do PIB à dívida pública, disse o primeiro ministro António Costa.
O FMI foi responsável por cerca de um terço do empréstimo conjunto da UE/FMI de 78.000 ME que Portugal recebeu no resgate externo de 2011. A parcela do empréstimo do FMI tem juros mais elevados do que a parte da União Europeia (UE).
O Ministério das Finanças referiu que, assim, "Portugal concluiu o reembolso antecipado de metade do empréstimo ao FMI, aproveitando assim a autorização concedida pelas instituições da EU, em Fevereiro de 2015".
"Hoje posso dizer que, na semana passada, demos um passo muito importante, porque pagámos mais 1.700 ME da nossa dívida ao FMI e a nossa dívida é hoje um ponto percentual do PIB mais baixa que o que era há uma semana atrás", disse o primeiro-ministro, no Sábado passado.
"O reembolso foi concluído cerca de seis meses antes do previsto, refletindo a robustez das condições económicas e financeiras de Portugal", referiu o Ministério das Finanças em comunicado, esclarecendo que a maturidade original daquele pagamento de 1.700 ME era 2019.
A 'yield' das obrigações do tesouro de Portugal a 10 anos PT10YT=TWEB segue a negociar nos 4 pct, contra 4,03 pct no último fecho.
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"Da evolução registada ao longo do último ano, começa a emergir um consenso de que Portugal está a virar a página da crise. As reformas e os ajustamentos económicos sustentam uma recuperação que surpreendeu positivamente muitos observadores", sublinhou o Ministério das Finanças.
Adiantou que "recuperação da economia portuguesa no segundo semestre de 2016 levou a uma revisão positiva das previsões de crescimento pela generalidade das organizações internacionais", enquanto mercado de trabalho "continuou a melhorar fortemente".
Na quarta-feira passada, o ministro das Finanças Mário Centeno já tinha dito que "muito brevemente" iria ser amortizada antecipadamente mais uma parte da dívida ao FMI, o que não colocaria em causa o financiamento da República Portuguesa.
Então, Mário Centeno explicou que estas devoluções antecipadas ao FMI são possíveis porque o Tesouro tem "canalizado os ganhos de liquidez do Estado, por exemplo os 'Cocos' do Millennium bcp" BCP.LS para fazer esses reembolsos.
Em 9 de Fevereiro, o Millennium bcp, usando os 1.330 ME de um 'cash call', pagou ao Tesouro a última tranche de 700 ME (ME) da ajuda pública (Coco's) que tinha usado para reforçar o capital.
A dívida pública bruta de Portugal fixou em 129,7 pct do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2016, incluindo os 2.700 ME para a próxima recapitalização da estatal Caixa Geral de Depósitos.
O Executivo prevê que a dívida pública bruta caia para 128,3 pct do PIB no fim de 2017.
MELHORA ESTRUTURA
O Ministério das Finanças lembraram que "as organizações internacionais encorajam todos os países a prepararem-se para um ambiente internacional económico e financeiro potencialmente mais incerto".
"Neste sentido, a melhoria significativa da estrutura da dívida pública portuguesa - mais longa, mais barata e numa base de investidores mais diversificada - é a chave para a resiliência neste ambiente".
"Portugal tem apresentado melhores resultados do que aqueles com que se tem comprometido e tem conseguido assim aumentar sustentadamente a sua credibilidade", vincou.
Acrescentou que o "reequilíbrio externo da economia tem sido bem-sucedido e é sustentável, como evidenciado pela melhoria do excedente da Balança Corrente e de Capital".
"A dívida externa líquida reduziu-se de forma sustentada e a Posição Internacional de Investimento também melhorou significativamente em 2016", afirmou o Ministério.
Adiantou que o problemas do sector bancário também estão a ser resolvidos com "uma combinação de soluções foi implementada ao longo do último ano, incluindo medidas de reabilitação e a abertura do capital dos bancos a investidores internacionais sólidos".
PORTUGAL CUMPRE
"Portugal cumpriu os objetivos orçamentais, tendo atingido em 2016 o défice global mais baixo desde 1974 e o saldo primário mais elevado desde 1992. O exercício orçamental de 2017 continuará nesta direcção", segundo as Finanças.
A 15 de Fevereiro, o Governo reviu em baixa a previsão do défice público português em 2016 para um valor não superior a 2,1 pct do Produto Interno Bruto (PIB), o mais baixo em 42 anos, face à anterior estimativa de igual ou inferior a 2,3 pct, que já estava duas décimas abaixo do exigido por Bruxelas. 2015, o défice português situou-se em 4,4 pct do PIB, penalizado pelo resgate do banco Banif.
Para 2017, o Governo prevê que o défice público caia para 1,6 pct do PIB. (Por Sérgio Gonçalves; Editado por Patrícia Vicente Rua)