LISBOA, 25 Ago (Reuters) - Portugal cortou em 10 pct o défice público para 4.980,6 milhões de euros (ME) nos primeiros sete meses do ano, melhor que o previsto no Orçamento de Estado (OE) para 2016, com a receita a aumentar quase três pct, suplantando a subida da despesa, segundo o Ministério das Finanças.
Adiantou que, entre Janeiro e Julho de 2016, o saldo primário das Administrações Públicas, que exclui pagamento de juros de dívida, registou um excedente de 316 milhões de euros (ME), traduzindo-se numa melhoria de 901 ME face ao mesmo período de 2015.
"Até Julho de 2016, o défice das Administrações Públicas diminuiu 543 ME face ao mesmo mês do ano passado", referiu em comunicado.
Explicou que esta redução decorre de um aumento da receita de 2,8 pct, superior em 1,5 pontos percentuais ao crescimento da despesa.
"A melhoria do défice mantém a evolução favorável observada desde o início do ano, excedendo mesmo o valor previsto no Orçamento do Estado de 2016", vincou.
O Governo projecta um corte do défice público para 2,2 pct do PIB este ano e a Comissão Europea aponta para 2,7 pct, mas em qualquer caso abaixo dos 3 pct e tirando Portugal da situação de défice excessivo.
O Ministério das Finanças explicou que "a despesa manteve um crescimento inferior ao previsto no Orçamento do Estado, decorrente dos bons resultados em duas prioridades fundamentais da atual política orçamental: a racionalização do consumo intermédio e a política salarial e de emprego público".
Na Administração Central e Segurança Social, as despesas com a aquisição de bens e serviços caíram 0,8 pct, enquanto as despesas com remunerações certas e permanentes cresceram 2,3 pct, mas ambas abaixo do orçamentado.
Por sua vez, a receita fiscal cresceu 1,9 pct, não obstante o acréscimo de reembolsos fiscais em 549 ME.
A receita contributiva aumentou 4,3 pct, principalmente por via do crescimento de 4,5 pct das contribuições e quotizações para a Segurança Social, refletindo a evolução favorável do mercado de trabalho.
Destaca ainda "a redução de 14,8 pct em prestações de desemprego, alinhada com a redução no segundo trimestre da taxa de desemprego para 10,8 pct, ou seja, menos 1,6 pontos percentuais do que no primeiro trimestre".
"Na mesma linha de rigor orçamental, na Administração Central, a acumulação de passivos não financeiros - despesa ainda sem o correspondente pagamento e da qual fazem parte os pagamentos em atraso - foi inferior em 71 ME à observada até julho de 2015", sublinha ainda o Ministério das Finanças.
(Por Patrícia Vicente Rua)