LISBOA, 26 Set (Reuters) - Portugal cortou em 2 pct o défice público para 3.990 milhões de euros (ME) nos primeiros oito meses do ano, melhor que o previsto no Orçamento de Estado (OE) para 2016, com a subida das receitas a sobrepor-se à das despesas, segundo o Ministério das Finanças.
"É uma redução conseguida através de um aumento da receita de 1,3 pct, superior ao crescimento de apenas 1 pct da despesa", referiu o Ministério das Finanças, em comunicado.
Adiantou que, entre Janeiro e Agosto de 2016, o saldo primário das Administrações Públicas, que exclui pagamento de juros de dívida, registou um excedente de 1.628 ME, uma melhoria de 409 ME face ao mesmo período de 2015.
"A melhoria do défice mantém a trajetória favorável observada desde o início do ano", vincou o Ministério das Finanças.
Segundo os dados da Direcção Geral do Orçamento, o défice de 3.990 ME até Agosto representa 72,6 pct do previsto para o ano.
"A estabilização da receita fiscal do subsector Estado face a 2015 encontra-se amplamente influenciada pelo efeito da alteração do padrão mensal da cobrança de receita de IRS face a 2015", referiu o Governo.
"Verifica-se assim que a evolução da receita está em linha com as projeções para o conjunto do ano, refletindo neste mês o esforço que tem vindo a ser feito de reposição de rendimentos, com a eliminação da sobretaxa e conclusão dos reembolsos do IRS", acrescentou.
A receita contributiva aumentou 3,6 pct, principalmente, segundo as Finanças, pelo crescimento de 4,6 pct das contribuições e quotizações para a Segurança Social, uma aceleração face ao mês anterior, refletindo a evolução favorável do mercado de trabalho, refletido também na diminuição das despesas com subsídio de desemprego.
"A despesa manteve um crescimento inferior ao previsto no Orçamento do Estado, decorrente dos bons resultados em duas prioridades fundamentais da atual política orçamental: a racionalização do consumo intermédio e a política salarial e de emprego público", vincou o Ministério das Finanças.
"Na Administração Central e Segurança Social, as despesas com a aquisição de bens e serviços apresentaram uma redução de 2,0 pct e as despesas com remunerações certas e permanentes cresceram 2,3 pct, ambas abaixo do orçamentado".
Destacou ainda a redução de 14,5 pct em prestações de desemprego, alinhada com a redução no segundo trimestre da taxa de desemprego para 10,8 pct, menos 1,6 pontos percentuais do que no primeiro trimestre.
"A generalidade das componentes da despesa apresenta uma desaceleração face a Julho", frisou o Ministério das Finanças.
O Governo projecta um corte do défice público para 2,2 pct do PIB este ano e a Comissão Europeia exige o cumprimento da meta de 2,5 pct.
O Instituto Nacional de Estatística disse a 23 de Setembro que o défice público português se fixará em 2,2 pct do Produto Interno Bruto em 2016, descendo dos 4,4 pct em 2015, ano em que foi penalizado pelo resgate do Banif.
O Ministro das Finanças, Mário Centeno, disse no final da semana passada que Portugal conseguiu reduzir o défice público muito mais do que estava previsto no Orçamento de Estado para 2016, o que é um factor de confiança na economia portuguesa. altura, Mário Centeno destacou que a execução orçamental no primeiro semestre de 2016 mostrou "uma redução do défice, que é muito significativa face ao ano passado, e é mais do dobro do que está previsto para 2016" no Orçamento de Estado. (Por Daniel Alvarenga; Editado por Patrícia Vicente Rua)