LISBOA, 17 Nov (Reuters) - A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) anunciou em comunicado que:
* Gabriela Figueiredo Dias, atual vice-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), foi nomeada vice-presidente do Comité de Corporate Governance da OCDE, em representação de Portugal.
* Constituído em 1999, aquando da publicação dos Princípios sobre o Governo das Sociedades concebidos pelo próprio Comité e aprovados pelo Conselho da OCDE, o OECD Corporate Governance Committee tem como objetivo a coordenação e monitorização da implementação desses Princípios pelos países membros do Comité nas respetivas sociedades cotadas.
* Os Princípios foram revistos em 2004 e em 2015, tendo a última versão sido aprovada na cimeira do G20 em novembro de 2015 e adotada pelo Financial Stability Board como standard a utilizar nos exercícios de avaliação dos sistemas financeiros dos países sujeitos aos respetivos exercícios de avaliação.
* O Comité de Corporate Governance é ainda responsável pela organização e funcionamento de iniciativas regionais, em geografias diversas, que visam incentivar a adoção e implementação dos Princípios de Governo das Sociedades da OCDE, e das melhores práticas de governo das sociedades por países não membros.
* Este comité visa também identificar novas tendências e desafios no domínio do governo societário. Participa ainda em projetos de caráter horizontal no âmbito da OCDE, destacando-se a colaboração estreita que mantém com o Working Party on State Owned Enterprises, e nos processos de avaliação de países candidatos à OCDE.
* O comité conta com 35 membros permanentes e vários membros associados e convidados, onde se encontram países em fase de candidatura ou que têm a intenção de se candidatar, mas também membros institucionais, como o FMI, o Banco Mundial, a IOSCO, a ESMA, a EU, o BIAC e o TUAC. (Por Daniel Alvarenga; Editado por Sérgio Gonçalves)