(Acrescenta citações comunicado Finanças)
Por Sergio Goncalves
LISBOA, 22 Set (Reuters) - O défice público Portugal no ano terminado em Junho de 2017 desceu 0,2 pontos percentuais (pp) face a Março para 1,4 pct e o défice do primeiro semestre deste ano caiu a pique para 1,9 pct, capitalizando o crescimento económico e convergindo para a meta do Governo, segundo INE-Instituto Nacional de Estatística.
Em comunicado, o Ministério das Finanças referiu que o défice do primeiro semestre de 2017 "corrigido de efeitos temporários - pagamento de metade do duodécimo do subsídio de Natal, nos salários e pensões, e da antecipação dos reembolsos do IRS - situar-se-ia em 1,33 pct".
O INE, na segunda notificação Procedimento dos défices excessivos a enviar para o Eurostat, manteve a estimativa que o défice público descerá para 1,5 pct do PIB em 2017 e que o rácio de dívida pública cairá para 127,7 pct do PIB versus 130,1 pct em 2016.
"O objectivo orçamental do corrente ano será assim alcançado. A redução equilibrada do défice, com reforço do investimento e das políticas sociais, permitirá a diminuição sustentada da dívida pública, factor essencial para garantir o financiamento do Estado, das empresas e das famílias", disseram as Finanças.
"A actual trajetória das contas públicas, combinada com o crescimento económico e do emprego, é essencial para o reforço da estabilidade, da previsibilidade e da credibilidade orçamental", acrescentou.
Nas Contas Nacionais Trimestrais por Sector Institucional, o INE referiu que, "no conjunto do primeiro semestre de 2017, o saldo global das Administrações Públicas (AP) fixou-se em -1.794,4 milhões de euros, correspondendo a -1,9 pct do PIB versus -3,1 pct do PIB em igual período do ano passado".
"A necessidade de financiamento das AP registou uma diminuição de 0,2 pp no ano terminado no segundo trimestre de 2017, relativamente ao trimestre anterior, atingindo 1,4 pct do PIB", referiu o INE.
Adiantou que a "diminuição da necessidade de financiamento resultou do efeito conjugado do aumento de 0,3 pct da receita e de uma redução de 0,1 pct da despesa".
O Governo estima que o consolidar do crescimento económico favoreça a redução do défice público para 1,5 pct do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, contra os 1,98 pct de 2016 - um valor que foi hoje revisto em leve baixa pelo INE face aos anteriores 2 pct.
"Comprova-se, assim, a credibilidade da estratégia orçamental", referiu o Ministério das Finanças.
"A complementaridade da estratégia de gestão criteriosa dos recursos públicos e do fomento do crescimento inclusivo, baseado no investimento de qualidade, revela-se a melhor forma de assegurar crescimento económico socialmente equitativo a médio e a longo prazo", realçou.
No relatório da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) realizada entre 19 e 29 de Junho, o FMI previu que a economia portuguesa cresça 2,5 pct em 2017, contra 1,4 pct em 2016, prevendo um crescimento de 2 pct em 2018.
O Governo, apesar de inicialmente ter previsto um crescimento de 1,8 pct este ano, tem referido que será "claramente" superior a 2 pct.
Em 18 de Setembro, a Standard&Poor's (S&P) subiu a notação de Portugal para BBB-, retirando o país do nível de 'lixo' BB+, dada a forte performance económica e orçamental, e posteriormente as 'yields' da dívida soberana tiveram uma queda acentuada com estreitamente dos 'spreads' face a pares europeus.
Esta foi a primeira das três grandes agências de 'rating' a colocar o país novamente em grau de investimento, mais de cinco anos após o 'downgrade' para 'grau especulativo' devido à crise da dívida soberana.
Mas, os analistas esperam que a Moody's e a Fitch sigam o exemplo da S&P. (Por Sérgio Gonçalves; Editado por Daniel Alvarenga)