Por Sergio Goncalves
LISBOA, 9 Mai (Reuters) - O Banco de Portugal (BP) vai manter-se como actor activo na compra de dívida portuguesa, estando abaixo da chave de capital e, após nova redução do programa de compras do BCE, pode aquirir mais títulos do soberano versus supra-nacionais, disse o governador do BP, Carlos Costa.
Realçou que "é muito importante o programa de compras de dívida pública em mercado secundário para evitar a fragmentação do mercado financeiro europeu".
Explicou que o BP tem "gerido a compra de dívida soberana no mercado secundário, tendo presente a alocação que tinha, a dívida soberana disponível e o objectivo que é estar presente no mercado".
Adiantou que, "portanto, quando há menos dívida disponível tem necessariamente de comprar menos de cada vez para não chegar a um momento em que não vai ao mercado".
"O BP continuará a ser um actor de mercado e optimizará no pleno respeito das regras do euro-sistema", frisou o governador e membro do Concelho de Governadores do Banco Central Europeu (BCE).
"Para o futuro, o que é que vai acontecer? Com a política de reinvestimento, que foi já anunciada, o que vai acontecer é que, como nós estamos abaixo da nossa chave de capital, podemos gerir supra-nacionais vs soberano, incluindo aumentando a quota parte soberana e reduzindo a quota parte de supra-nacionais".
Adiantou que o BP manterá a sua "contribuição para o 'bolo', mas alterará a graduação porque, entretanto, há dívida pública que é emitida, há aquela que se vence e há dívida pública que é emitida para substituir outra que não era elegível".
Lembrou que, quando o Estado português reembolsa ao FMI, através de um emissão, substitui uma dívida que não estava titulada e não servia para o BCE por uma dívida que está titulada e que pode comprar em mercado secundário até 33 pct de cada emissão.
Recentemente, a presidente do IGCP referiu que o BCE "está agora em cima da chave de capital", tendo mantido a estabilidade de compras, entre 400 e 500 ME de dívida portuguesa mensalmente, quando o programa era da ordem dos 80.000 ME, quando reduziu para 60.000 ME e para os actuais 30.000 ME".
"Para patamares de compras de BCE abaixo de 20.000 ME aí teremos implicações, mas serão implicações no mercado português que são menores que nos esperamos que venha a acontecer noutras economias", disse então Cristina Casalinho, presidente do IGCP.
Carlos Costa referiu que "a política monetária deu um contributo notável para a estabilização e recuperação económica da zona euro, quer através da cedência de liquidez aos bancos, quer através da compra de títulos de soberanos e de empresas no mercado secundário".
"O BP neste momento tem um injecção de liquidez no sistemna financeiro na ordem dos 22 mil ME e tem no Soberano uma ordem dos 26 mil ME e se se contar com as empresas é um valor superior", explicou.
Adiantou que, "como o BP não conseguia satisfazer a sua quota comprando no mercado nacional porque não havia oferta suficiente, comprou supra-nacionais, ou seja Fundo Europeu de Estabilidade e Mecanismo Europeu de Estabilidade, que indirectamente também beneficia a República".
"É uma forma de completarmos a nossa quota parte, que é função da nossa chave de capital no Programa de Compras do BCE", disse.
Explicou que "o que aconteceu foi que à medida que o programa foi sendo executado, o volume de emissões disponíveis para compras foi sendo reduzido".
"Portanto, não podíamos comprar ao mesmo ritmo que tinhamos comprado em 2016, sob pena de esgotarmos rapidamente o stock de títulos disponível e era importante que o BP se mantivesse presente no mercado de dívida soberana que é um sinal muito importante para todos os investidores", afirmou.
Afirmou que se "conseguiu fazer isso reprogramando as compras em função do stock disponível e do montante que podíamos adquirir, obviamente completando depois com compras de supra-nacionais"
"O que está a acontecer durante o ano de 2018 é que, como o montante se reduziu para metade, o volume que temos de comprar de acordo com a nossa chave se reduziu para metade e a dívida pública disponível já permite utilizar a nossa chave de capital para compra dívida soberana", concluiu.
(Por Sérgio Gonçalves Editado por Patrícia Vicente Rua)