* PM António Costa diz política contas certas mantém-se
* João Leão é secretário Estado Orçamento desde 2015
* Portugal conseguiu 1ro excedente orçamental 45 anos em 2019
* Portugal com grave recessão 2020, défice vai disparar (Altera título, acrescenta Centeno sai Presidente Eurogrupo)
Por Sergio Goncalves
LISBOA, 9 Jun (Reuters) - O Ministro das Finanças Mário Centeno, que conseguiu o primeiro excedente orçamental dos últimos 45 anos em 2019, demitiu-se e vai ser substituído pelo seu secretário de Estado do Orçamento, que vai manter a mesma política económica de 'contas certas', disse o Primeiro Ministro António Costa.
Numa nota da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa, referiu que "recebeu do Primeiro-Ministro as propostas de exoneração, a seu pedido, do Ministro de Estado e das Finanças, Professor Doutor Mário Centeno, e de nomeação, em sua substituição, do Professor Doutor João Leão".
Mário Centeno disse no twitter que não procurará um segundo mandato de 2,5 anos como presidente do Eurogrupo e que deixará de exercer funções no dia 13 de Julho e que lançaria o processo de selecção do seu sucessor na próxima quinta-feira. Leão, doutorado em Economia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) nos EUA, é Secretário de Estado do Orçamento desde 2015. Este professor de Economia no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa tinha sido diretor do Gabinete de Estudos do Ministério da Economia entre 2010 e 2014.
"A vida é feita de ciclos e quero aqui expressar publicamente que compreendo e respeito que Mário Centeno queira abrir um novo ciclo da sua vida", disse o primeiro-ministro em conferência de imprensa, tendo a seu lado Mário Centeno e João Leão.
"Quero assegurar aos portugueses, com esta tranquila passagem de testemunho, há uma continuidade da política".
Com Mário Centeno ao leme das Finanças, Portugal consegiu por a economia a crescer sustentadamente e ter um excedente orçamental de 0,2% do PIB em 2019, após ter cortado o rácio de dívida pública 14 pontos percentuais desde 2016 para os 117,7%.
Contudo, a pandemia do coronavírus vai provocar uma forte recessão este ano, fazer disparar o défice e aumentar a dívida pública.
Mário centeno tem sido acusado pela oposição pela sua 'mão firme' para controlar o orçamento através de cativações de despesa e investimento público.
No proposta inicial de Orçamento Estado 2020, o investimento público atingia 2,3% do PIB em 2020, mais três décimas do que o estimado para 2019, mas ainda assim menos de metade do peso que tinha nos anos 60 da década passada.
"Tenho a certeza que os números vão continuar a estar certos porque Joao Leao é o factor de continuidade de um trajecto, que Portugal merece", disse Mário Centeno.
CONTAS CERTAS
João Leão, secretário de estado do Orçamento de Mário Centeno desde 2015 e que assumirá a pasta de ministro de Estado e das Finanças, disse que "construímos bases financeiras sólidas para que o país possa enfrentar em melhores condições esta crise criada criada pela pandemia", que é "profunda e súbita".
"Temos de novo conseguir o equilíbrio certo e virtuoso entre o crescimento da economia e do emprego e as contas certas. Apenas assim poderemos manter e assegurar a estabilidade económica e social para os portugueses, este é um compromisso que assumo", afirmou João Leão.
O Governo prevê uma forte contração de 6,9% da economia portuguesa em 2020, após o crescimento de 2,2% em 2019, com um colapso das exportações e a descida do consumo privado e do investimento empresarial.
O Fundo Monetário Internacional projecta que Portugal tenha a mais profunda recessão em quase um século, com o PIB a cair 8% em 2020, um défice de 7,1% do PIB e um rácio de dívida pública de 135%.
SEM SURPRESA
"A saída de Mário Centeno não é surpresa. João Leão é um nome credível, com experiência e que garante a continuidade de políticas já que tem sido o responsável pelo Orçamento de Portugal nos últimos anos", disse Filipe Garcia, economista da IMF-Informação de Mercados Financeiros.
Adiantou que, "dado o seu percurso profissional parece ser alguém politicamente mais próximo do primeiro ministro do que Mário Centeno, que sempre assumiu uma postura de independência".
"Isto pode reforçar a coesão política do Governo, que é crucial no momento em que a economia vai entrar numa forte recessão e elevado défice", acrescentou. (Por Sérgio Gonçalves; Editado por Catarina Demony)