LISBOA, 14 Abr (Reuters) - O serviço de fronteiras de Portugal, imerso num escândalo depois de um homem ucraniano ter sido espancado até à morte enquanto estava sob sua custódia no aeroporto de Lisboa, será abolido na quinta-feira, disse o governo.
Ihor Homeniuk morreu no centro de detenção do aeroporto em Março de 2020, após chegar sem a documentação adequada e recusar-se a embarcar num voo de repatriamento. Três oficiais foram acusados do seu assassinato, mas declararam-se inocentes no seu julgamento que começou em Fevereiro. defensores dos direitos dizem que o caso de Homeniuk expôs um registo de abusos dentro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e alguns vêem a sua extinção como uma tentativa de evitar as crescentes críticas às autoridades após o incidente. governo disse que as funções do SEF, tais como controlos fronteiriços e investigações de tráfico de seres humanos, serão divididas entre outras forças policiais, enquanto que um novo órgão administrativo, o Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA), foi criado.
"Portugal adoptou uma política de ver a chegada de migrantes como positiva, pelo que... é necessário mudar a forma como os serviços públicos lidam com o fenómeno da migração, adoptando uma abordagem mais humanista e menos burocrática", disse o governo.
Aos funcionários do SEF será dada a opção de se juntarem à SEA ou a uma das forças policiais.
Texto integral em inglês: (Por Victoria Waldersee, Catarina Demony; Editado por Andrei Khalip e Toby Chopra; Traduzido por Mariana Ferreira Azevedo; Editado por Patrícia Vicente Rua em Lisboa)