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Parlamento britânico vota proibição de venda de tabaco a pessoas nascidas depois de 2009

Publicado 16.04.2024, 18:12
Atualizado 16.04.2024, 18:40
Parlamento britânico vota proibição de venda de tabaco a pessoas nascidas depois de 2009

Os deputados britânicos vão debater e votar, na terça-feira, os planos do governo para introduzir uma proibição histórica do tabaco que visa impedir os jovens de fumar.

O projeto de lei, uma política fundamental anunciada pelo primeiro-ministro conservador Rishi Sunak no ano passado, tornará ilegal a venda de produtos do tabaco a qualquer pessoa nascida depois de 2009.

O projeto tem o apoio do Partido Trabalhista, na oposição, e espera-se que seja aprovado. Mas Sunak enfrenta a rebelião dos membros mais libertários do seu partido, que criticaram as propostas como "não conservadoras".

As autoridades afirmam que, se for aprovado, o projeto de lei criará a "primeira geração sem fumo" da Grã-Bretanha moderna.

Apoiando a proibição, o diretor médico e professor Sir Chris Whitty, afirmou que, quando as pessoas se tornam dependentes do tabaco, "é-lhes retirada a escolha".

"Quando eu era um médico júnior a fazer cirurgias, lembro-me da tragédia de ver pessoas, cujas pernas tinham de ser cortadas devido ao tabaco que lhes tinha danificado as artérias, à porta do hospital a chorar enquanto se acendiam porque estavam presas pelo vício. Isso não é uma escolha", acrescentou.

Uma seleção de vaporizadores descartáveis coloridos em exposição para venda numa loja de recordações em Londres, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024. Kirsty Wigglesworth/Copyright 2024 The AP. All rights reserved

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De acordo com o projeto de lei sobre tabaco e vapores, as crianças que façam 15 anos este ano ou menos nunca poderão comprar tabaco legalmente. A idade legal para a venda de cigarros em Inglaterra será aumentada um ano, todos os anos, até que o tabaco acabe por ser ilegal para toda a população.

O projeto de lei também inclui medidas para reprimir a utilização de vaporizadores pelos jovens, como a proibição da venda de vaporizadores descartáveis baratos e a limitação dos seus sabores, para evitar que as crianças se tornem dependentes da nicotina.

Proibição corre o risco de ser contraproducente

Atualmente, é ilegal vender cigarros ou produtos do tabaco e vaporizadores a pessoas com menos de 18 anos em todo o Reino Unido.

Os opositores, como o legislador conservador Simon Clarke, afirmam que é preferível concentrar-se na educação e no sistema fiscal para dissuadir os jovens de fumar, em vez de impor uma proibição total.

"Penso que uma proibição total corre o risco de ser contraproducente, de tornar o consumo de tabaco mais fresco e de criar um mercado negro", afirmou à BBC.

Apesar de alguma oposição, espera-se que o projeto de lei ultrapasse confortavelmente o seu primeiro obstáculo na Câmara dos Comuns do Reino Unido, quando os legisladores o votarem na terça-feira.

Acredita-se que os planos tenham sido inspirados por políticas semelhantes propostas pela Nova Zelândia durante o mandato da antiga primeira-ministra Jacinda Ardern, mas o novo governo de coligação do país revogou o projeto de lei no início deste ano.

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O governo afirmou que o tabagismo não será criminalizado e que as alterações faseadas significam que qualquer pessoa que possa comprar cigarros legalmente agora não será impedida de o fazer no futuro.

O número de pessoas que fumam no Reino Unido diminuiu em dois terços desde a década de 1970, mas cerca de 6,4 milhões de pessoas no país - ou cerca de 13% da população - ainda fumam, de acordo com dados oficiais.

Segundo as autoridades, o tabagismo causa cerca de 80 000 mortes por ano no Reino Unido e continua a ser a principal causa evitável de morte, incapacidade e problemas de saúde.

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