Por Sergio Goncalves
LISBOA, 2 Set (Reuters) - O Forum para a Competitividade culpou o Governo socialista pelas políticas erradas que levaram a nova forte contração do investimento em Portugal no segundo trimestre, prevendo que o Produto Interno Bruto (PIB) português cresça no máximo 0,75 pct em 2016 e alertando para a eventual degradação do 'risco país'.
Este Forum é uma associação de direito privado, que foi constituída em Fevereiro de 1994 no seguimento das propostas formuladas no estudo 'Construir as Vantagens Competitivas de Portugal, e integra dezenas de empresas, associações empresariais e personalidades.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou anteontem que a economia de Portugal cresceu em cadeia 0,3 pct e 0,9 pct em termos homólogos no segundo trimestre de 2016, com a fraca procura interna a perder fôlego face ao primeiro, mas as exportações líquidas deram um contributo positivo. Investimento teve uma queda homóloga de 3 pct no segundo trimestre, após ter-se contraído 1,2 pct no primeiro, e compara com uma estimativa do Orçamento de Estado que cresça 4,9 pct.
"73 pct da forte queda nominal do investimento é directamente imputável ao Governo, pela descida do investimento público, fruto de uma estratégia económica duplamente errada: privilegiar a procurar interna às exportações; dentro da procura interna, preferir o consumo privado ao investimento", disse.
Numa nota de conjuntura de Agosto, avisou que "os indicadores preliminares do segundo semestre revelaram-se débeis e as perspectivas para o resto do ano mantém-se fracas, com riscos significativos".
"Pelo que prevemos um crescimento entre 0,5 pct e 0,75 pct em 2016", referiu.
Este range de previsão está muito aquém da meta governamental de um crescimento de 1,8 pct em 2016, enquanto a Comissão Europeia estima 1,4 pct e o Fundo Monetário Internacional 1 pct.
O Forum recomenda que, "para 2017, haja congelamento salarial generalizado no sector privado, com excepção de promoções, tal como acontecerá no sector público".
"Em particular, não se deve aumentar o salário mínimo no próximo ano, que já se encontra em níveis preocupantemente desfasados da produtividade, prejudicando sobretudo os trabalhadores em posição mais frágil", afirmou.
RISCO PAÍS
O Forum alertou que "o risco do rating de Portugal baixar para 'lixo' tem estado a crescer e pode concretizar-se já a 21 de Outubro, o que teria consequências catastróficas, não só económicas e financeiras, mas também políticas".
O Forum refere-se à DBRS, que é a única dos quatro grandes agências de notação financeira a classificar Portugal em 'investment grade', em BBB (low) e perspectiva 'estável', sendo crucial para garantir que a dívida portuguesa é incluída no programa de compras do Banco Central Europeu (BCE), no âmbito do 'quantitative easing'.
Esse programa, que consiste na compra de 80.000 milhões de euros de activos com 'investment grade' da zona euro por mês, tem beneficiado as 'yields' soberanas portuguesas.
Contudo, a DBRS já disse que está confortável com aquele 'rating'.
"A dívida pública está a subir, quando deveria estar a cair e as taxas de juro portuguesas são as únicas da zona do euro que subiram nos últimos 12 meses", disse o Forum.
ERRADO
Adiantou que "a ideia errada de estimular o consumo privado parece só ter durado um trimestre e, mesmo aí, estimulando sobretudo o consumo de bens duradouros, 90 pct dos quais são importados".
"O consumo público apresentou finalmente uma desaceleração, como seria desejável e em linha com o previsto no Orçamento".
No segundo trimestre, o consumo privado cresceu apenas 1,7 pct, quando tinha crescido 2,6 pct no primeiro, enquanto o Orçamento prevê um crescimento de 2,4 pct em 2016.
"A descida do IVA na restauração confirma-se como um erro, não tendo levado a qualquer diminuição de preços, o que impedirá quer um aumento da quantidade procurada, quer um aumento do emprego no sector", acrescentou o Forum para a Competitividade.
Afirmou que "a falta de procura revela-se um obstáculo cada vez mais importante para a actividade dos diferentes sectores e a taxa de desemprego parece ter começado a estabilizar".
A taxa de desemprego em Portugal manteve-se estável nos 11,1 pct em Julho de 2016 face ao mês anterior, segundo o INE, que reviu uma décima em baixa a estimativa provisória de Junho.
"As contas externas estão em clara deterioração, com excepção da balança de bens e serviços. Mesmo aqui, o bom resultado acontece por maus motivos: porque as exportações estão a cair menos do que as importações". (Por Sérgio Gonçalves; Editado por Daniel Alvarenga)