(Acrescenta declarações ministro Finanças)
Por Sergio Goncalves
LISBOA, 23 Dez (Reuters) - Portugal teve um excedente orçamental de 1% do PIB nos nove meses de 2019, face ao superávite de 0,4% um ano atrás, apoiado no sólido crescimento da economia, mas o ministro das Finanças está prudente e manteve a meta de um ténue défice este ano.
Mário Centeno adiantou que "este é um resultado positivo não só pelo valor aritmético, mas porque reflecte uma receita que cresce em linha com o Orçamento do Estado de 2019", fruto da "dinâmica da economia".
"(Mas) reiteramos a estimativa que fizemos (défice de 0,1% em 2019)", disse o ministro aos jornalistas, recordando que "a execução orçamental ao longo do ano não é linear".
Explicou que, no quarto trimestre, as contas sofrerão o impacto do pagamento de subsídio de Natal dos funcionários e pensionistas e que normalmente os quartos trimestres de cada ano têm défice.
Após ter cortado sistematicamente o défice público nos últimos quatro anos, o Governo prevê que se situe em 0,1% do PIB em 2019 e projecta o primeiro excedente orçamental em 45 anos de democracia de 0,2% do PIB em 2020.
O Executivo vê o PIB a crescer à taxa de 1,9% em 2020, a mesma que a de 2019 e quase o dobro do ritmo de 1,1% que o Banco Central Europeu (BCE) estima será o crescimento na zona euro.
O Instituto Nacional de Estatística, nas Contas Nacionais Trimestrais Por Setor Institucional, referiu que o saldo das Administrações Públicas foi 0,0% em percentagem do PIB no ano terminado no terceiro trimestre de 2019, diminuindo 0,2 pontos percentuais relativamente ao ano acabado no trimestre anterior.
Mário Centeno realçou "a dinâmica do IVA - cujas taxas de impostos ou se mantiveram constantes ou foram mais reduzidas em 2019 que "está a reflectir o consumo, o turismo, a dinâmica do emprego, no fundo, tudo aquilo de que vive uma economia e isso é bom".
Destacou que o Orçamento de 2020 terá como um dos pilares "a continuidade da responsabilidade orçamental e a redução da dívida pública".
"Nós não conseguimos reduzir a dívida pública portuguesa para patamares compatíveis com o desenvolvimento da economia, se não continuarmos este processo e já em 2020 isto significa um saldo orçamental positivo", disse.
"Vamos manter essa trajectória", concluiu.
O Executivo estima que a elevada dívida pública caia para 116,2% do PIB em 2020 versus 118,9% em 2019 e 131,2% em 2015.
(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Patrícia Vicente Rua)