* Portugal com economia e sistema financeiro estabilizados
* Governo revê em baixa PIB para 1,9 pct este ano, mantém défice
* Portugal com superavite a partir de 2020
* Dívida pública vista cair para 99,7 pct PIB em 2023 (Acrescenta com mais informação e citações Ministro Finanças)
Por Sergio Goncalves
LISBOA, 15 Abr (Reuters) - Portugal tem a economia e o sistema financeiro estabilizados e vai ter inéditos excedentes orçamentais sucessivos a partir de 2020, estando o país preparado para enfrentar os riscos como o Brexit e as guerras comerciais globais, disse o ministro das Finanças.
O Governo, apesar de revêr em ligeira baixa a taxa de crescimento do PIB em 2019 para 1,9 pct contra 2,2 pct antes, manteve a estimativa de um défice público de 0,2 pct do PIB contra 0,5 pct em 2018 - o mais baixo em mais de 4 décadas de democracia, pelo terceiro ano consecutivo.
Segundo o Programa de Estabilidade, Portugal terá um superavite de 0,3 pct do PIB em 2020, de 0,9 pct em 2021 e 0,7 pct em 2022 e 2023.
"Atingimos um porto de abrigo e de segurança que era impensável há três anos. Portugal fica com espaço orçamental para deixar funcionar os estabilizadores automáticos, preparados para enfrentar conjunturas (externas) mais difíceis", disse Mário Centeno em conferência de imprensa.
Afirmou que "há riscos e incertezas" externas como o Brexit, mas também as tensões comerciais globais e todo o debate em alguns países de unilateralismo.
"Mas, Portugal está melhor preparado agora (...) A economia portuguesa tem um potencial de crescimento que é dado pelas políticas públicas, o esforço de investimento e estabilização do sistema financeiro que há três anos era impensável", afirmou.
Em 2018, o PIB português cresceu 2,1 pct, desacelerando face à taxa de 2,8 pct em 2017 - o maior crescimento desde o início do século.
Em 2019, a desaceleração face a 2018 deverá resultar de um menor contributo da procura interna, parcialmente compensado por uma melhoria do contributo da procura externa líquida.
Mário Centeno, quando confrontado com a projeção de um crescimento de 1,7 pct pelo Banco de Portugal e Bruxelas para 2019, lembrou que o actual Governo tem vindo sistematicamente a cumprir as metas ou a superá-las.
O Programa de Estabilidade vê o PIB a manter a taxa de crescimento de 1,9 pct em 2020, crescendo 2,0 em 2021 e 2022 e 2,1 pct em 2023.
ESTABILIDADE ÚNICA
Mário Centeno frisou que "os pilares daquilo que será a economia portuguesa no futuro têm vindo a ser construídos ao longo desta Legislatura", adiantando: "Portugal vive hoje um período único de estabilidade financeira e orçamental".
"Pela primeira vez, um Governo português pode apresentar um programa com estabilidade de políticas", disse.
Adiantou que, nesta legislatura, foram criados mais de 350 mil empregos criados e menos 300 mil desempregados - a taxa de desemprego caiu 50 pct nos últimos três anos.
"Temos os custos de financiamento mais baixos de sempre, temos o sistema financeiro mais estabilizado e temos o rácio de dívida pública a cair", referiu.
Explicou que a credibilidade externa granjeada pelo país fará com que, ao longo dos próximos quatro anos, a despesa com juros cairá 700 ME anuais, após já terem descido 1.250 ME por ano desde 2015.
Mário Centeno que o investimento público atingirá mais de 31.000 ME de recursos entre 2018 e 2023.
"Estes investimentos que estão projectados, orçamentados são possíveis porque Portugal está numa fase de estabilidade".
Mário Centeno realçou que nova despesa pública apenas será permitida com nova receita ou uma reformulação da despesa.
O ministro afirmou que a dívida pública prosseguirá a trajectória de descida e "cairá para 99,7 pct do PIB em 2023, menos 19 pontos que em 2019". (Por Sérgio Gonçalves Editado por Patrícia Vicente Rua)