Por Sergio Goncalves
LISBOA, 24 Nov (Reuters) - O défice público de Portugal teve uma queda homóloga de 7,5 pct entre Janeiro e Outubro de 2016, acentuando a melhoria até Setembro e com o acelerar do crescimento económico no quarto trimestre a consolidar as boas perspectivas orçamentais, disse as Finanças, que quer cortar o défice para 2,4 pct este ano.
Adiantou que até Outubro, o défice público se fixou em 4.430 milhões de euros (ME), "representando 80,7 pct do previsto para o ano, quando em 2015 já apresentava um valor próximo do défice anual".
Frisou que o excedente primário das Administrações Públicas (AP) foi de 3.118 milhões de euros (ME) nos 10 meses de 2016, uma melhoria de 683 ME face ao mesmo período de 2015.
"O défice acumulado até outubro das AP diminuiu 357 ME face ao período homólogo, acentuando a melhoria observada até setembro", afirmou em comunicado.
Explicou que "este desempenho resulta do aumento de 1,7 pct da receita, superior ao crescimento de 1,1 pct da despesa".
"O quarto trimestre inicia-se com perspetivas positivas na frente orçamental, dando continuidade às boas notícias relativas ao crescimento económico do terceiro trimestre, 0,8 pct, em cadeia", adiantou.
A economia de Portugal disparou 0,8 pct em cadeia e 1,6 pct em termos homólogos no terceiro trimestre de 2016, com um forte aumento das exportações líquidas, tornando mais fácil ao Governo cumprir a meta orçamental este ano e abrindo melhores perspectivas para o crescimento em 2017. défice público é visto, pelo Executivo, a descer para 2,4 pct do Produto Interno Bruto (PIB) IB em 2016, contra 4,4 pct em 2015 devido à injeção de fundos públicos no resgate do Banif, prevendo cortá-lo para 1,6 pct em 2017.
EMPREGO AJUDA
O Ministério das Finanças referiu que, nos 10 meses de 2016, "não obstante o acréscimo de reembolsos fiscais em 887 ME, a receita fiscal cresceu 0,6 pct face a Outubro de 2015".
"A receita contributiva aumentou 3,6 pct, principalmente devido ao crescimento de 4,5 pct das contribuições e quotizações para a Segurança Social", explicou.
Lembrou que, "ao longo do ano, nos registos da Segurança Social, o emprego tem apresentado um crescimento homólogo médio próximo dos 3 pct".
Afirmou que "a despesa manteve um crescimento inferior ao previsto no Orçamento do Estado".
Na Administração Central e Segurança Social, "as despesas com a aquisição de bens e serviços caíram 2,8 pct, significativamente abaixo do orçamentado, e as despesas com remunerações certas e permanentes cresceram 2,9 pct, abrandando face ao crescimento observado até setembro".
Realçou a redução de 14,6 pct da despesa em prestações de desemprego, em linha com a redução no terceiro trimestre da taxa de desemprego para 10,5 pct.
Face a Outubro de 2015, a dívida não financeira nas AP - despesa sem o correspondente pagamento, incluindo pagamentos em atraso - caiu 488 ME.
(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Patrícia Vicente Rua)