Por Goncalo Almeida
LISBOA, 8 Jan (Reuters) - O Governo português e a ANA da francesa Vinci SGEF.PA assinaram um acordo multi-milionário para converter a base áerea do Montijo num aeroporto civil a operar em 2022, visando resolver o constrangimento de tráfego aéreo em Lisboa, apesar da forte oposição de associações ambientalistas.
A construção será financiada na totalidade pela ANA -Aeroportos de Portugal, mas tem como condição 'sine qua non' que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) tenha o 'OK' da Agência Portuguesa do Ambiente.
A associação ambientalista Zero já apresentou uma queixa em Bruxelas e ameaçou recorrer aos tribunais porque o novo aeroporto do Montijo será implantado na reserva natural do estuário do rio Tejo, com grande presença de aves migratórias.
A Zero tem realçado que uma obra desta dimensão exige uma avaliação ambiental estratégica mais abrangente do que um simples EIA, de acordo com a lei portuguesa e europeia.
"Esta é a decisão e há que a por em prática. Cada dia de atraso, será mais um dia a juntar aos 50 anos em que se esperou por uma solução para o aeroporto", disse o primeiro-ministro na cerimónia de assinatura do acordo.
António Costa lembrou que o novo aeroporto está sujeito à condicionante do EIA, não podendo ser posta em causa a segurança aeronáutica e ambiental, frisando: "vamos fazer de tudo para que, uma vez o EIA seja favorável, possa imediatamente arrancar".
O acordo de financiamento, para além de prevêr a construção do novo aeroporto do Montijo, inclui obras de expansão do aeroporto Humberto Delgado em Lisboa, que deverão decorrer entre 2019 e 2020.
Numa primeira fase serão investidos 1.326 ME nestas duas infraestruturas, sendo que 650 ME serão dedicados à expansão do aeroporto Humberto Delgado, 520 ME na conversão da base aérea do Montijo e 160 ME para compensar a Força Aérea e acessibilidades. Até ao final da concessão em 2062 serão aplicados mais 421 ME.
O ministro do Planeamento e Infraestruturas Pedro Marques referiu que "o número de postos de trabalho directos e indirectos gerados pelo novo aeroporto do Montijo será superior a 10 mil".
"(Isto) coloca este investimento, a par da Autoeuropa, como os maiores investimentos na Península de Setúbal no período da democracia", afirmou o ministro.
"Com o novo aeroporto do Montijo contribuimos para o crescimento do turismo, criando um novo pólo de competitividade na Penísula de Setúbal", adiantou.
Em 2018, o aeroporto Humberto Delgado deverá ter recebido 29 milhões de passageiros, segundo o secretário de Estado das infrastruturas Guilherme d'Oliveira Martins, uma subida de 8 pct face a 2017 e de 51 pct comparando com 2010.
Até Setembro de 2018, recebeu 22,2 milhões no ano como um todo, segundo a ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil.
No novo aeroporto do Montijo estão previstos 24 movimentos de aviões por hora, enquanto que no areoporto Humberto Delgado estão previstos 48 movimentos.
(Por Gonçalo Almeida Editado por Sérgio Gonçalves)