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NOVA 1-CMVM lança acções sobre auditores e empresas devido 'Luanda Leaks' -Presidente

Publicado 23.01.2020, 13:35
© Reuters.  NOVA 1-CMVM lança acções sobre auditores e empresas devido 'Luanda Leaks' -Presidente

(Acrescenta citaçoes, background)

Por Sergio Goncalves

LISBOA, 23 Jan (Reuters) - O regulador do mercado de capitais CMVM lançou nos últimos três dias novas acções de supervisão à actuação de auditores e empresas, como a telecom NOS NOS.LS e a 'oil' Galp GALP.LS , na sequência das relevantes informações reveladas no 'Luanda Leaks', disse a presidente da CMVM.

Gabriela Figueiredo Dias frisou que "o conjunto de informação que surgiu nos últimos dias, com o Luanda Leaks, é de uma riqueza enorme... é de enorme relevo para a CMVM".

"A CMVM iniciou já desde segunda feira passada acções de supervisão concretas ...junto de vários auditores e emitentes para averiguar informação mais concreta e detalhada. Estamos a actuar com tranquilidade e recato, mas com assertividade", disse.

Explicou que no caso de emitentes NOS e Galp, o regulador quer averiguar se há alguma informação relevante que devia ter sido revelada ao mercado e não foi.

Afirmou que, no caso dos auditores, sobre os quais a CMVM tem poderes de supervisão, as acções foram lançadas sobre aqueles que o regulador "considera estarem especialmente expostos" as revelações do Luanda Leaks.

Mas, o processo é dinâmico e, para além do conjunto de auditores sobre os quais já lançou estas acções, podem-se seguir mais.

Explicou que a CMVM está a pedir esclarecimentos, a obter informação para decidir se e quais medidas a adoptar, recordando que o regulador pode ditar multas, sanções, dar ordens, decidir idoneidades de auditores por exemplo.

Gabriela Figueiredo Dias referiu que também há coordenação com outras entidades de supervisão.

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Angola pode emitir um mandado de prisão internacional para Isabel dos Santos se ela não cooperar com uma investigação de fraude na qual foi apontada como suspeita, segundo o seu promotor principal.

Angola nomeou a filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos e supostamente a mulher mais rica da África, como suspeita de suposta má gestão e apropriação indébita de fundos enquanto era presidente da empresa estatal de petróleo Sonangol em 2016-2017. Ela nega as irregularidades. Expresso disse que várias pessoas ligadas a Santos também foram apontadas como suspeitas formais, incluindo Nuno Ribeiro da Cunha, diretor do banco privado do pequeno credor português Eurobic e gestor da conta da empresa de petróleo angolana Sonangol.

A polícia disse na quinta-feira que Ribeiro da Cunha foi encontrado morto na garagem de sua casa em Lisboa na noite de quarta-feira, depois de aparentemente cometer suicídio por enforcamento. Ele tentou cometer suicídio no início deste mês, informou a polícia.

A multi-milionária angolana Isabel dos Santos iniciou ontem a venda dos seus 42,5% no banco português Eurobic, enquanto a Procuradoria Geral da República (PGR) angolana a constituiu arguida por desvio de fundos da petrolífera angolana Sonangol.

Os administradores não executivos que exerciam funções na estrutura de gestão do universo de Isabel dos Santos renunciaram aos seus cargos no EuroBic "com efeitos imediatos". (Por Sérgio Gonçalves, Andrei Khalip e Catarina Demony; Editado por Patrícia Vicente Rua)

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