Ex.mos Senhores Governadores,
Ex.mos Senhores Embaixadores,
Caras Convidadas e Caros Convidados,
É com muita honra que dou início aos trabalhos do 30.º Encontro de Lisboa, agradecendo a todos a vossa disponibilidade para estarem presentes.
Os Encontros de Lisboa são um momento privilegiado para a cooperação entre os nossos países, cuja história é longa e multivariada, e na qual os Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa também se inserem. Pretendo continuar a promovê-los preservando e reforçando um importante fórum de discussão dos temas de interesse comum e que nos permite uma troca, sempre frutuosa, de ideias sobre os desafios do presente e do futuro ao mesmo tempo que partilhamos as lições dos nossos sucessos recentes.
Neste ano tão difícil quão inimaginável, não questionámos a realização e continuidade do Encontro, antes redobrámos o empenhamento na sua adaptação ao quadro que enfrentamos. Assim preservamos esta oportunidade única para discutir os principais temas das reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, que também decorrerão em formato virtual, ajudando-nos a perspetivar o papel dos nossos bancos centrais, a perceber os limites e a ambição da sua ação.
A crise pandémica criou enormes disrupções: uma quebra da atividade e uma incerteza sem precedentes obrigaram a intervenções massivas das autoridades. A atividade económica global caiu 5,2% face ao primeiro semestre de 2019; o comércio internacional, parte integrante da interligação e cooperação entre as economias, caiu 12,5% no mesmo período. Os serviços, que implicam contactos pessoais mais próximos, tiveram quedas que excederam largamente, cerca do dobro, as verificadas na última crise financeira. Apesar de também cair, a indústria teve uma redução mais moderada do que na anterior crise.
Em face deste choque exógeno e de proporções sísmicas, foi explorada a margem de flexibilidade de política e adotadas medidas excecionais, tendo em vista minorar os impactos e permitir criar as condições para que a recuperação seja o mais rápida possível e aproveite das condições que pré-existiam e que não estiveram na origem deste forte abalo.
Assim como a pandemia afetou de forma diversa as nossas economias, também a resposta variou entre as diferentes regiões. As razões são variadas, desde logo porque as perspetivas sobre a pandemia variam; depois porque as economias diferem na sua composição setorial – mais ou menos serviços, mais ou menos abertura ao exterior – e, como tal, para o mesmo choque são afetadas de forma diversa; mas, também, porque o enquadramento institucional difere, por exemplo, na União Europeia tivemos que explorar margens presentes nos nossos Tratados que pareciam não estar disponíveis para construir uma resposta firme e cooperante; finalmente, mas não menos importante, porque os recursos disponíveis são diferentes.
Tenho a certeza que durante este Encontro poderemos aprender com as experiências idiossincráticas de cada um dos países de língua portuguesa e também com a intervenção da nossa oradora convidada, a Prof. Susana Peralta, que aproveito desde já para saudar e agradecer a disponibilidade.
Perante a incerteza que nos atinge, sabemos como a cooperação internacional é primordial. Primordial no combate à pandemia, primordial na mitigação dos efeitos adversos sobre as economias e as populações. Primordial na preparação do futuro. Os bancos centrais estão na primeira linha das respostas de política, sabem os desafios que têm pela frente, e não se esconderam em mandatos redutores. Foi isso que fizemos, não só na Europa, mas também nas diferentes geografias. Dentro das nossas jurisdições, porque a severidade da crise criou dificuldades imediatas de liquidez, que teriam impactos também eles imediatos na estabilidade dos nossos sistemas financeiros, os bancos centrais reforçaram ou criaram novos mecanismos de apoio à liquidez do sistema bancário. Mas também entre jurisdições foram criados mecanismos de acesso a liquidez em dólares e euros, que permitiram manter os fluxos financeiros internacionais e evitar disrupções que propagariam ainda mais tão severa crise.
A continuada urgência da resposta de política, ajustada às diferentes fases da recuperação, bem como a oportunidade de investir num futuro com crescimento e que permita responder aos desafios de médio e longo prazo, como os da sustentabilidade ambiental e da digitalização, enquadram a ação nacional mas também a reação das instituições internacionais. Acresce o imperativo da preservação dos progressos de desenvolvimento já alcançados e do apoio aos países mais vulneráveis, presente nas diversas iniciativas internacionais promovidas na sequência da crise.
Estes temas, a par da atividade de cooperação e os seus principais desenvolvimentos e desafios futuros, serão objeto de debate aprofundado ao longo do dia de hoje.
Permitam-me agora umas palavras sobre a atividade de cooperação do Banco de Portugal.
A cooperação reagiu rapidamente às circunstâncias particularmente difíceis. Beneficiámos de uma preparação continuada de muitos anos e de uma grande confiança entre os parceiros. A flexibilidade, a exploração de meios remotos, a valorização das ações multilaterais, princípios basilares da cooperação, revelaram-se decisivos.
Muitas ações presenciais foram reconvertidas em videoconferências, muitos programas ajustados, muito interlocutores e parceiros prontamente mobilizados. Surgiram novas necessidades, como a troca de experiências na gestão da crise sanitária provocada pela COVID-19 e na implementação de medidas de emergência para as instituições financeiras.
Estes temas e ações ditados pela emergência acresceram a uma sólida cooperação nas áreas core da banca central, como seja, na supervisão e estabilidade financeira, na estatística, e, nos sistemas de pagamentos, os mais expressivos em termos do número de ações. Porém, não se esgota nessas áreas, incluindo ainda as áreas de apoio, cruciais à prestação plena do mandato dos nossos bancos.
Em 2020, apesar de todos os constrangimentos, o Banco de Portugal prevê participar em cerca de 100 ações de cooperação, 80 das quais por via remota, envolvendo quase 300 dos seus colaboradores. A cooperação com os países de língua portuguesa representa três quartos do total das ações.
Os contactos com parceiros de outras geografias continuam a alargar-se e a reforçar-se, chegando a cerca de 40, distribuídos pelos vários continentes. Trata-se de uma evolução que em nada diminui a importância estratégica do quadro da lusofonia. Antes pelo contrário, entendo-a como um fator enriquecedor e diferenciador que a beneficia.
O Banco articula a sua ação em termos multilaterais, no plano europeu e internacional. Mas, coopera também em articulação com outras autoridades e entidades nacionais e externas.
A este respeito, noto que o Banco de Portugal assegurou a participação nas estruturas do Acordo Cambial entre Portugal e Cabo Verde e no Acordo Económico entre Portugal e São Tomé e Príncipe. Estes Acordos cumpriram recentemente vinte anos e dez anos, respetivamente, evidenciando a profundidade e importância da cooperação do Banco numa lógica estratégica nacional.
Investiu-se na criação de um capital de conhecimento transversal aos colaboradores das nossas instituições. Em vários domínios relevantes, realizámos cursos de formação a diferentes níveis.
Temos também vindo crescentemente a valorizar a capacitação individual nas chamadas soft skills. Depois de um primeiro ano de alargamento aos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa da possibilidade de acesso à Academia do Banco de Portugal, observa-se agora uma enorme adesão a esta plataforma formativa on-line. Tal não será apenas fruto do desvio de ações presenciais, mas um sinal de uma compreensão profunda do impacto na eficiência e produtividade da formação dos recursos humanos, em aspetos essenciais às organizações modernas.
O Banco tem também envolvimento no quadro da sociedade civil, participando em inúmeras iniciativas, e valorizado a investigação. Destaque para o projeto de divulgação e investigação sobre a documentação de arquivo relevante para a história das relações económicas entre os antigos territórios pertencentes à Zona Monetária do Escudo, desde 1960 até aos regimes monetários atuais. Aproveito para agradecer a cooperação e os contributos de todos, em particular dos Bancos de Cabo Verde e de Moçambique.
Destaco, por último, a comunicação e publicações na área da cooperação, onde continuamos a trabalhar - hoje mesmo divulgámos a Evolução das Economias dos PALOP e de Timor-Leste 2019-20 – prestando deste modo um contributo para o conhecimento destas economias e para a importância das suas relações económicas e financeiras com Portugal.
O surto pandémico e a atual conjuntura internacional colocam em evidência a relevância da cooperação entre os bancos centrais ao demonstrar, entre outros aspetos, a premência de uma reflexão conjunta sobre os desafios e oportunidades da presente crise. Congratulo-me pelo Banco de Portugal sempre ter reconhecido a importância estratégica da cooperação que consistentemente alarga, intensifica e moderniza há três décadas.
Convido-vos agora a ouvir a Professora Susana Peralta, docente na Nova School of Business & Economics. A Professora Susana Peralta é doutorada pela universidade belga, Université Catholique de Louvain, e tem desenvolvido a sua investigação nas áreas da economia política e economia pública.
Irá falar-nos sobre os “Desafios e oportunidades no contexto da pandemia COVID-19”.
No final, desafio os representantes dos Bancos Centrais de Língua Portuguesa e também distintos convidados a, se o desejarem, partilharem algumas reflexões.