SÃO PAULO, 20 Abr (Reuters) - Um tribunal holandês ordenou que duas subsidiárias da telecom brasileira OI OIBR3.SA iniciem processos de insolvência, dando a alguns credores uma nova vantagem na luta relacionada com o maior caso de bancarrota do Brasil.
A decisão, que reverte a decisão de Fevereiro um tribunal de menor instância, dá à Oi a possibilidade de um recurso final perante o Supremo Tribunal da Holanda, que a empresa disse iria submeter.
Se a decisão de quarta-feira se mantiver, os 'trustees' nomeados pelo tribunal para a Oi Brasil Holdings Coöperatief UA e Portugal Telecom International Finance BV serão encarregados de liquidar as unidades para reembolsar credores.
As duas subsidiárias holandesas emitiram cerca de 5.800 milhões de euros de dívida, representando a maioria do 'outstanding' da empresa em dívida obrigacionista de cerca de 8.500 milhões de euros.
Estes fundos foram transmitidos na sua maioria para a empresa-mãe, que está protegida dos credores pelo seu próprio processo de reestruturação num tribunal brasileiro, onde o juiz terá uma palavra a dizer sobre as alegações dos 'trustees' das subsidiárias holandesas.
A Oi disse num 'filing' que a decisão na Holanda não tem impacto nas suas operações do diz-a-dia, incluindo vendas, manuntenção e investimentos.
No início do mês, o ministro da Ciência do Brasil, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que a probabilidade de intervenção na empresa pelo Governo Federal estava a aumentar, à medida qye o tempo passa sem que o plano de recuperação seja aprovado pelos acionistas da Oi e pelos seus credores.
História integral em inglês: (Por Brad Haynes e Alberto Alerigi; Traduzido por Daniel Alvarenga; Editado por Sérgio Gonçalves)