Por Sergio Goncalves
LISBOA, 7 Nov (Reuters) - Portugal atraiu um recorde de 3.200 milhões de euros (ME) de intenções de investimento privado nos concursos de fundos europeus Portugal 2020 em Setembro e Outubro último, superando o máximo histórico de 3.000 ME que tinha sido batido em Junho, disse o ministro do Planeamento e das Infraestruturas.
O Portugal 2020 consiste num acordo entre Portugal e a Comissão Europeia, reunindo cinco fundos europeus estruturais e de investimento: FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP. No âmbito do acordo, Portugal vai receber 25.000 ME até 2020.
O investimento privado tem sido um dos tradicionais 'calcanhares de Aquiles' da economia portuguesa, mas o Governo prevê que a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) reverta a tendência descente de vários anos e cresça 3,1 pct em 2017, após a queda de 0,7 pct estimada para 2016.
Durante a discussão na especialidade do Orçamento de Estado (OE) para 2017, Pedro Marques adiantou que "a dinâmica nos apoios concedidos às empresas está a transmitir confiança aos empresários, cujas candidaturas ao Portugal 2020 continuam a bater recordes em termos de intenções de investimento".
"Os concursos encerrados nos últimos 2 meses atingiram os 3.200 ME de candidaturas por parte das empresas, superando o recorde de (3.000 ME) de intenções de investimento empresarial que se tinha alcançado no primeiro semestre", afirmou o ministro, no Parlamento.
"São dados que revelam que os empresários confiam no rumo traçado e estão a apostar nas suas empresas, puxando pelo país, e não partilham a visão catastrofista que só existe na mente dos partidos da direita", acrescentou Pedro Marques.
Destacou que "75 pct do total das candidaturas aprovadas no Sistema de Incentivos às empresas do Portugal 2020 dizem respeito a investimentos industriais, dois-terços dos quais são de média e alta intensidade tecnológica".
Afirmou que está a haver uma "aceleração dos pagamentos às empresas no âmbito do Portugal 2020, que fará chegar, até ao final de 2017, 1.000 ME de incentivos a pagar às empresas", versus 450 ME estimados para o fim de 2016 e os 377 ME pagos até agora.
O Governo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) português cresça 1,2 pct em 2016, contra 1,6 pct em 2015, estimando uma expansão de 1,5 pct em 2017.
O défice é visto descer para 1,6 pct do PIB em 2017, contra 2,4 pct em 2016.
No Orçamento de Estado de 2017, o investimento público é visto a aumentar 750 ME face à execução estimada para 2016, resultando num aumento de 22 pct da formação bruta de capital fixo do sector público para 4.200 ME.
"A aceleração dos fundos europeus terá ainda um importante papel na dinamização do investimento público, contribuindo para que este cresça 21,8 pct", afirmou Pedro Marques.
"Serão 1.000 ME de investimento público dinamizado por fundos europeus, particularmente investimento público de proximidade, como sejam investimentos em setor da educação, saúde, reabilitação urbana e património cultural", adiantou.
CAPITALIZAR
O ministro disse que, com "a concretização de medidas do pilar Capitalização das Empresas, o Orçamento para 2017 enfrenta um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento empresarial: o excessivo endividamento das empresas e o défice de capitais próprios".
"As medidas fiscais do Programa Capitalizar que incluímos no Orçamento tornarão mais atrativa a utilização de capitais próprios no investimento privado, contribuindo para contrariar o recurso excessivo ao endividamento por parte das empresas", afirmou.
O ministro recordou que Programa Nacional de Reformas está estruturado em torno de seis pilares: a Qualificação dos Portugueses; a Inovação na Economia; a Capitalização das Empresas; a Valorização do Território; a Modernização do Estado; e o Reforço da Coesão e da Igualdade Social.
"Não haja, quanto a isto, dúvidas: a criação e manutenção de vantagens competitivas sustentáveis depende, em larga medida, de recursos humanos qualificados, produtivos e inovadores", disse. (Por Sérgio Gonçalves; Editado por Shrikesh Laxmidas)