Por Sergio Goncalves
LISBOA, 17 Set (Reuters) - Os reguladores de Portugal lançaram um amplo programa para simplificar e tornar mais célere o registo de gestoras de activos, visando atrair as que querem sair do Reino Unido devido ao Brexit, que o Governo vê criará uma rede multi-polar com vários centros financeiros por actividades.
Este programa de simplificação de procedimentos foi criado pelo Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) com a Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP).
Em comunicado, os reguladores referiram que simplificaram os processos de registo destas sociedades gestoras, eliminaram passos administrativos, introduziram a aceitação de documentos em inglês, instituiram um 'single contact point' para tramitação do processo e um manual de boas vindas.
Helder Rosalino, administrador do BP afirmou que "este conjunto de simplificações reduzirão os custos de contexto de uma entidade que se queira fixar em Portugal".
"O objetivo é criar condições para que estas sociedades que pretendam instalar-se em Portugal, no âmbito de processos de deslocalização decorrentes da saída do Reino Unido da União Europeia, disponham de acessos fáceis a informação clara quanto aos procedimentos exigidos para operarem no país", disse.
"Vamos flexibilizar, ser amigáveis, não é ser laxista, é criar boas condições para estas empresas funcionarem. Portugal, no domínio financeiro, tem condições de excelência, tem profissionais de excelência (...) há que capitalizar esse enorme valor", disse Filomena Raquel, vice-presidente da CMVM.
Realçou que "a celeridade é um factor essencial na decisão financeira e por isso decidimos que haverá prazos máximos: três meses para a autorização do BP, três meses para o registo no BP e 30 dias para o registo na CMVM, desde que toda a informação requerida às sociedades gestoras seja fornecida".
"O registo na CMVM está dependete do registo no BP. A CMVM e BP terão de dar, tão cedo quanto possível, um 'feedback', uma resposta ao candidato", afirmou.
Explicou que se vai "seguir exactamente o que está definido pelos outros reguladores a nível da União Monetária", vincando: "não queremos impor regras, ou criar condicionalismos mais pesados, ou menos amigáveis".
VÁRIOS PÓLOS
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, frisou que o Governo entende que, "no pós-Brexit não haverá apenas uma 'city' para o Continente europeu, mas uma rede multi-polar integrada com centros financeiros especializados por actividades".
"Até aqui a União Europeia tinha um centro financeiro internacional em Londres e necessariamente isso vai mudar", disse, refordando que "muitos desses serviços e actividades financeiras hoje estão concentradas na 'city' em Londres e procuram um futuro entre os 27 Estados-membros".
Adiantou que lamentar o Brexit "não significa que não se olhe para a realidade dos factos e a partir daquilo que se considera negativo saber (...) aproveitar as mudanças que o Brexit vai trazer para o sistema financeiro europeu".
"É neste contexto que Portugal também surge como solução para as empresas que estão a pensar, ou já decidiram, mudar a sua sede ou deslocalizar uma unidade de produção ou investigação para outro Estado membro", afirmou.
HÁ INTERESSADOS
Filomena Raquel frisou que o interesse de gestoras internacionais por Portugal tem vindo a materializar-se.
"Ainda hoje de manhã, tomávamos conhecimento de uma importante sociedade gestora de activos com sede em Inglaterra, que tenciona, ou está a avaliar, transferir a sua sede para Portugal", referiu a vice-presidente da CMVM.
"Obviamente não vou dizer o nome, mas estamos a falar de uma sociedade gestora com activos sob gestão de grande dimensão de grande diversificação não apenas da base de activos, mas também geográficos", concluiu.
(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Patrícia Vicente Rua)