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Frankfurt vai acolher nova autoridade de combate ao branqueamento de capitais

Publicado 23.02.2024, 11:52
Atualizado 23.02.2024, 12:10
© Reuters.  Frankfurt vai acolher nova autoridade de combate ao branqueamento de capitais

Frankfurt ganhou a corrida para acolher a nova e prestigiada autoridade da UE em matéria de luta contra o branqueamento de capitais, a AMLA, a peça central das reformas que se seguiram a uma série de escândalos de dinheiro sujo.

O centro financeiro alemão bateu a concorrência de grandes cidades como Paris, Madrid e Roma, numa votação realizada na noite de quinta-feira (22 de fevereiro) que poderá abrir um novo precedente para a futura localização das agências da UE.

"Nos últimos anos, temos sido alertados para o facto de o dinheiro sujo ter sido lavado através da corrente principal do sistema financeiro", disse Mairead McGuinness, da Comissão Europeia, aos jornalistas. "Esta noite estamos a responder a esses apelos".

A escolha da sede é o último elemento remanescente de uma reforma da UE que prevê limites para grandes transações em dinheiro e novos controlos de identidade para agentes e patrocinadores de futebol.

Esta reforma surge na sequência de um escândalo em que o Danske Bank se declarou culpado do branqueamento de centenas de milhares de milhões de fundos russos através da sua sucursal de Talin, e do colapso de instituições de crédito como o Pilatus de Malta e o ABLV da Letónia.

Agências

Enquanto as principais instituições da UE, como a Comissão e o Parlamento, estão localizadas em Bruxelas, no Luxemburgo e em Estrasburgo, as suas agências, que se ocupam de tarefas mais especializadas ou analíticas, estão espalhadas por todo o bloco.

De um modo geral, os países apoiam a ideia de distribuir a generosidade da UE e de aproximar a tomada de decisões dos seus países, mas os organismos mais distantes podem ter dificuldades em atrair pessoal.

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Historicamente, a localização das agências da UE tem sido decidida pelos Estados-Membros reunidos no Conselho da UE e tem sido tão disputada que um caso recente, o da Agência Europeia de Medicamentos, teve de ser decidido por sorteio.

Esta situação alterou-se depois de os juízes da UE terem decidido que os deputados europeus deviam ter uma palavra a dizer em pé de igualdade, o que levou a um processo em que o Parlamento Europeu e o Conselho passaram a ter 27 votos cada.

Resultado claro

Com nove candidatos à AMLA, os funcionários não estavam convencidos de que haveria um resultado claro, mesmo até ao último momento.

"O processo foi estabelecido para encontrar um vencedor, mas veremos se o processo será bem sucedido", disse na terça-feira à Euronews Vincent Van Peteghem, o ministro das finanças belga que atualmente preside ao Conselho.

Na prática, o Conselho parece ter costurado o acordo, fazendo uma votação que praticamente garantiu a vitória de Frankfurt.

Na última ronda da votação secreta, Frankfurt recebeu 28 votos, Madrid 16, Paris seis e Roma quatro, disse aos jornalistas a eurodeputada Eva Maria Poptcheva (Espanha/Renew Europe), mas não parece ter sido a escolha preferida dos eurodeputados.

"A Alemanha não foi o país com o melhor desempenho em termos de enquadramento da luta contra o branqueamento de capitais", disse Poptcheva, citando um critério considerado importante pelos legisladores, embora tenha saudado as recentes reformas internas.

O novo processo "não é um precedente legal", mas é "provavelmente um processo que funciona", disse Poptcheva - observações que sugerem que o bloco poderá utilizar um sistema semelhante para selecionar futuras agências relacionadas com sanções ou abuso sexual de crianças.

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Acordos de bastidores?

Não se sabe ao certo que acordos de bastidores foram efetuados para garantir o triunfo da Alemanha. A Irlanda, que apresentou Dublin como candidata, poderá sentir-se consolada se o ministro das Finanças, Paschal Donohoe, ganhar a sua alegada candidatura à presidência do Fundo Monetário Internacional, um papel tradicionalmente atribuído a um europeu. Os outros candidatos eram Riga, Vilnius, Viena e Bruxelas.

Na prática, a decisão de optar por um grande centro financeiro pode também ter refletido considerações de ordem prática, uma vez que o AMLA é responsável pela supervisão direta de 40 dos bancos mais arriscados do bloco.

A decisão de Frankfurt "dará à nova agência acesso imediato a uma arquitetura financeira e de supervisão excecional", afirmou Enrico Aresu, responsável pelas soluções de conformidade para a Alemanha, Áustria e Suíça na Moody's Analytics, num comunicado: "Ter o Banco Central Europeu no mesmo local facilitará a cooperação e a comunicação entre as autoridades de supervisão bancária e de branqueamento de capitais".

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