Os subsídios e empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Publicado 10.02.2021, 15:00
Atualizado 10.02.2021, 15:10
Os subsídios e empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência

O plano de recuperação da economia europeia pós-pandemia gira em torno do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) da UE, que já foi aprovado pelo Parlamento Europeu. Estão previstos 312,5 mil milhões de euros em subsídios e 360 mil milhões de euros em empréstimos.

Os fundos atribuídos aos Estados-membros deverão ser gastos em investimentos públicos e reformas para fortalecer as economias dos países da União Europeia.

Para ter acesso ao dinheiro, os Estados membros têm que preparar planos nacionais de recuperação onde 37% dos fundos se destinam à transição para uma economia mais verde e 20% a iniciativas de digitalização das economias.

Os planos devem ser apresentados à Comissão Europeia no final da primavera. Os primeiros pagamentos estão previstos para o verão.

França quer lançar hidrogénio verdeAtualmente, a energia solar gerada na Provença, em França, é usada para gerar eletricidade. Mas, no futuro, poderá abastecer a maior central francesa de produção de hidrogénio verde, um ingrediente necessário para produzir biocombustível. Duas gigantes do setor da energia e do petróleo, a Total e a Engie, esperam receber ajudas públicas.

“É fundamental ter ajudas porque os custos das primeiras unidades são muito maiores que os da instalação de dispositivos industriais que já existem em grande escala. Para que um produto tenha um custo aceitável para o utilizador é necessário, no início, ajudar o projeto, e ajudá-lo, em particular, com estes fundos", disse à euronews Jean-Michel Diaz, representante regional para o Mediterrâneo da empresa petrolíferaTotal.

Atualmente, o biocombustível produzido na Provença, chamado hidrogénio “cinzento”, é gerado por combustíveis fósseis. A ideia é substituí-lo por hidrogénio verde, produzido por painéis solares, para reduzir a pegada ecológica.

A França elaborou um plano de recuperação de 100 mil milhões de euros, que incluiu 40 mil milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Um terço do montante, cerca de 30 mil milhões de euros, terá de ser investido na transição ecológica, nomeadamente, na renovação de edifícios, em transportes menos poluentes e na descarbonização da indústria.

O setor do hidrogénio verde deverá receber sete mil milhões de euros: dois mil milhões do plano de recuperação nos próximos dois anos, e, depois, mais cinco mil milhões até 2030.

Benefícios económicos e luta contra o aquecimento global“Os benefícios económicos, estimados na altura em que se anunciou a estratégia nacional do hidrogénio, integram a criação de empregos, diretos e indiretos: entre 50 mil a 150 mil empregos. É também um investimento. O dinheiro vai permitir, provavelmente, fazer muitas poupanças, ao nível das consequências futuras das alterações climáticas", sublinhou Sylvain Brémond, diretor-geral adjunto da Capenergies.

Apesar de não solicitar financiamento público, uma empresa da região, que fabrica pilhas de combustível de hidrogénio, espera tirar partido do desenvolvimento do setor.

“Quando falamos em produção industrial, estamos a falar de investimentos em ferramentas de produção, ferramentas de teste, infraestruturas. Por isso, a nossa empresa pode crescer. Hoje, somos cerca de quarenta pessoas. No final da década, podemos passar facilmente a cem", afirmou Benoît Vesy, diretor de operações da Helion.

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia euronews

Comissão Europeia: "Cabe a cada estado-membro decidir os projetos a apresentar"É a Comissão Europeia que avalia os planos de recuperação dos Estados-Membros. A euronews falou com o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis.

Euronews: “Muito obrigado por estar conosco. O mecanismo de recuperação e resiliência tem como objetivo ajudar as economias europeias. O processo de aprovação deste mecanismo foi longo, não foi?”

Valdis Dombrovskis: “É claro que as negociações foram complicadas, mas devo dizer que, no final, trata-se de um pacote financeiro sem precedentes na União Europeia. É um montante substancial. Agora o mais importante é que esse dinheiro seja aplicado na economia e seja bem gasto”.

Euronews: “Vimos uma reportagem sobre um projeto de fábrica de hidrogenio verde. É o tipo de projetos em que os governos devem investir?”

Valdis Dombrovskis: “De facto, uma parte substancial do mecanismo de recuperação e resiliência deve estar ligada ao objetivo da neutralidade climática. E o hidrogénio limpo é claramente um dos caminhos. Mas, cabe a cada estado membro decidir quais são os projetos que querem apresentar. Neste caso, cabe à França decidir se quer apresentar esse projeto no âmbito do plano de recuperação e resiliência. Mas, em relação à transição ecológica, há muitas outras atividades que podem ser financiadas na área das energias renováveis, a chamada vaga da renovação para melhorar a eficiência energética dos edifícios e muitas outras áreas”.

Euronews: “E em relação às pessoas que perderam empregos ou negócios, como é que este dinheiro poderá ajudá-las?”

Valdis Dombrovskis: “Isso é um aspeto fundamental: garantir que o dinheiro chegue à economia real e aos destinatários o mais rapidamente possível. A questão deve também ser vista no contexto das nossas medidas imediatas para gerir a crise. No ano passado, houve várias medidas de apoio imediato às empresas afetadas pela crise".

Euronews: "A comissão fala em pagamentos a partir do verão. Pode garantir esse calendário?"

Valdis Dombrovskis: “É o nosso objetivo. É importante que os Estados membros preparem os seus planos de recuperação e resiliência para que a Comissão Europeia possa aprová-los. É essa a base para dar o dinheiro. E deveremos começar a transferir o dinheiro após a aprovação do plano que prevê 13 por cento de pré-financiamento. Teríamos uma quantidade substancial de dinheiro a fluir imediatamente para os estados membros. Mas há outro elemento importante para que a Comissão Europeia peça o dinheiro emprestado. Todos os Estados membros devem ratificar o documento. é outra parte importante do trabalho dos Estados membros, para garantir que esse dinheiro possa ser investido na economia”.

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