Por Sergio Goncalves e Noah Browning
LISBOA, 2 Dez (Reuters) - Este é o conjunto de perguntas e respostas da entrevista por email ao presidente executivo da angolana Sonangol, Sebastião Gaspar Martins.
A pandemia do coronavírus prejudicou os esforços da gigante petrolífera estatal Sonangol para atrair o interesse de investidores num grande esforço de privatização, disse o seu CEO à Reuters, mas a empresa vai avançar na busca de receitas e reformas.
A empresa vai avançar mais rapidamente em 2021, acrescentou Martins, dizendo que já actuou formalmente para se desfazer de 39 dos 56 ativos que originalmente esperava vender, e as privatizações até agora renderam US $ 60 milhões à empresa.
Martins disse que a Sonangol pretende "definitivamente manter" a sua participação indirecta na empresa energética portuguesa Galp GALP.LS e espera recuperar o controlo da participação que detinha conjuntamente com o falecido marido do antigo CEO da Sonangol e a mulher mais rica de África, Isabel dos Santos, no coração de uma batalha judicial em Amesterdão. exortou a Galp a investir mais em Angola, não só no 'upstream', mas também no 'downstream' onde já são parceiros.
Com uma participação de quase 20% no maior banco privado português, o Millennium bcp BCP.LS , a Sonangol está aberta a desinvestir ou a analizar a fusão com outros bancos. A Sonangol é o segundo maior accionista do banco, depois da chinesa Fosun.
Seguem perguntas e respostas:
REUTERS: O que pensa Angola sobre o acordo de quota e compensação com os países OPEP+?
RESPOSTA: "No momento actual que o mundo vive, fundamentalmente atendendo ao impacto da pandemia Covid19 na indústria petrolífera, este acordo vem dar alguma estabilidade e aumento gradual dos preços do crude. É um contributo dos grandes produtores e principais consumidores na valorização e equilíbrio dos preços".
REUTERS: Angola acredita que deveria ser permitido bombear mais, produzir mais, dadas as suas dificuldades?
RESPOSTA: "Angola como membro da OPEP deve cumprir e respeitar os entendimentos e compromissos da organização, estando a sua actual produção em conformidade com o acordado na OPEP, considerando que os acordos alcançados no âmbito desta organização visam a sustentabilidade da produção e equilíbrio dos preços a nível mundial".
REUTERS: O que acha dos actuais níveis de produção e preços do petróleo? Qual a evolução que prevê? Está optimista numa recuperação?
RESPOSTA: "Os actuais níveis de produção a nível mundial ainda estão acima da procura o que conduz aos actuais acordos a nível da OPEP +, para o seu controlo, e os preços têm estado a evoluir em função da maior mobilidade e consumo possível a nível global. Com certeza que com o desconfinamento a iniciar, mesmo que paulatinamente, já em 2021, assumindo que a população mundial começará a ser vacinada, haverá a retoma de uma maior actividade operacional e, consequentemente, isto terá efeitos positivos nos preços".
REUTERS: Qual é a estratégia de Angola para gerir o provável declínio da sua produção de petróleo?
RESPOSTA: "Angola, através da ANPG, apresentou a estratégia para a exploração e produção do País, no qual são apresentadas acções para a estabilização do declínio e o aumento da produção. Recentemente foram aprovados alguns instrumentos legais para o incentivo ao investimento nos campos marginais, à exploração e ao re-desenvolvimento das áreas em produção, à retoma da exploração no 'on shore', nas bacias do Kwanza e do Congo, entre outros aspectos relacionados à atração do investimento privado, no geral, que apontam para um impacto significativamente positivo na gestão do declínio da produção".
REUTERS: Angola está preocupada que grandes empresas de energia como a Chevron (NYSE:CVX), BP e mesmo a Total possam em breve reduzir a sua presença no país devido à pressão dos investidores acerca das alterações climáticas, reduzir a procura global de petróleo e o custo de extração de petróleo de Angola?
RESPOSTA: "As IOCs (International Oil Companies), na generalidade, estão actualmente em transformação para empresas de energia, na senda da utilização mundial de energias limpas. No entanto, as empresas acima descritas têm estado a respeitar os programas de trabalho para os próximos anos nas suas operações em Angola. Exemplo disso é a planificação, em curso, para o reinício das operações das sondas, já em 2021, cujos contratos estavam suspensos devido à pandemia. O custo da extração está condicionado aos níveis de produção, pelo que o aumento da produção será um factor fundamental para a redução dos custos de operação e produção".
REUTERS: Em que fase está o processo de privatização de empresas do universo da Sonangol em Angola e no estrangeiro?
RESPOSTA: "Até à presente data foram desenvolvidas acções com vista a alienação dos direitos participativos da Sonangol em 39 dos 56 activos sob sua coordenação. Foram concluídos 3 processos, nomeadamente a Dirani Project II e Dirani Project V, ambos em Portugal, e foi feita a cessão do direito de exploração/gestão do Hotel Intercontinental Luanda Miramar. Está também em fase de conclusão o processo de venda do Edifício sito na Av. da República, em Lisboa, até o final deste ano.
Estão a decorrer, neste momento, os concursos para a alienação do Hotel de Convenções de Talatona e Hotel Florença, em Luanda".
REUTERS: A actual crise pandémica global está a atrasar esse processo?
RESPOSTA: "Sim, tendo em conta a desaceleração económica mundial, os investidores estão mais conservadores. A dinâmica de negócio e a forma como as pessoas se relacionavam, no ambiente de negócios, também mudaram e houve a necessidade de serem feitos ajustes que levam o seu tempo".
REUTERS: No entanto, é um processo para avançar com mais força em 2021?
RESPOSTA: "Sim, os processos estão a ser tratados neste sentido".
REUTERS: Qual o racional dessas alienações de activos ‘non core', qual o objectivo?
RESPOSTA: "O novo posicionamento estratégico da Sonangol consiste em focar-se, principalmente, no core-business, assegurar o financiamento do programa de investimentos e tornar a empresa mais ágil, competitiva e rentável, utilizando, essencialmente, o resultado das alienações para investir em actividades e activos rentáveis, máxime os relacionados com o 'core'".
REUTERS: Há algum encaixe financeiro estimado?
RESPOSTA: "Dos activos já alienados houve um encaixe estimado de 60 milhões de dólares. Quanto aos restantes, ainda é muito prematuro fazer previsões de encaixe, tendo em conta a actual conjuntura económica global e a volatilidade do mercado. Todos os sectores foram fortemente afectados por esta crise e as perspectivas de negócio não são muito claras. Por outro lado, o facto dos investidores estarem cada vez mais conservadores irá, igualmente, impactar no resultado".
REUTERS: As participações da Sonangol na Galp Energia e no Millennium bcp são estratégicas?
RESPOSTA: "Sim".
REUTERS: A Sonangol vai mantê-las?
RESPOSTA: "No caso da Galp, definitivamente pretendemos manter. No caso do Millennium bcp estamos a monitorar o seu desempenho. Se se apresentar uma boa oportunidade para desinvestimento, iremos avaliá-la e fazer as recomendações que se afigurarem as mais acertadas para o contexto e necessidades da Sonangol".
REUTERS: No caso da participação na Galp, a petrolífera portuguesa poderá ser um parceiro mais activo por exemplo em Angola?
RESPOSTA: "A decisão só depende da Galp. Há várias oportunidades ao nível do upstream, na base nas licitações da ANPG ou ainda iniciativas de farm out de alguns blocos que poderão existir. Por outro lado, o mercado de distribuição e comercialização de combustíveis está liberalizado. A Galp, por via da SonanGalp (uma parceria que tem com a Sonangol no downstream), tem a oportunidade de expandir as suas actividades pelo território nacional.
O aumento da actividade da Galp ou de outra empresa petrolífera em Angola, máxime no upstream, é sempre bem-vindo, bastando a manifestação da intenção de participar em processos de licitação de novas áreas sob coordenação da ANPG e/ou alienações de participações diversas".
REUTERS: No caso do Millennium bcp, como vê a Sonangol eventuais movimentos de consolidação bancária em Portugal à semelhança do que se passa por exemplo em Espanha?
RESPOSTA: "A Sonangol está a acompanhar os movimentos eventuais de consolidação bancária em Portugal e, caso surja alguma oportunidade, o assunto será avaliado com os outros parceiros investidores no Millennium bcp".
REUTERS: Como um accionista chave do Millennium bcp, a Sonangol veria com bons olhos que o banco fosse um ‘player' activo numa consolidação em Portugal que visasse a prazo maior rentabilidade?
RESPOSTA: "Sim, a Sonangol está aberta a considerar este tipo de circunstâncias, em conjunto com os outros sócios do banco".
REUTERS: Confirma que a Sonangol contratou o banco de investimento Jefferies para ajudar a vender a sua participação de mais de 30% na Puma Energy, na qual a trader de commodities Trafigura tem uma participação de 55%?
RESPOSTA: "Sim".
REUTERS: A confirmar-se, qual o racional desta alienação e quando julga poderá estar concluída?
RESPOSTA: "Os objectivos estratégicos actuais da Sonangol visam o financiamento das suas actividades nucleares de maior rentabilidade e o activo PUMA, para além de não ser crítica a sua manutenção na carteira, tem um potencial interessante de monetização para viabilizar a sustentabilidade de segmentos de actividade directa ligados ao core business da Sonangol".
REUTERS: Que outras participações importantes fora de Angola está a Sonangol a pensar alienar? Em que pé estão essas alienações.
RESPOSTA: "Dos 56 activos, fazem também parte a Enco – Empresa Nacional de Combustíveis e Óleos, SA (São Tomé e Príncipe); SIR - Societé Ivoirienne de Raffinage, S.A. (Costa do Marfim); e Sonangol Cabo Verde (Cabo Verde). As respectivas vendas encontram-se em processo de preparação, sendo que, como as referidas participações foram feitas no âmbito de parcerias estratégicas com os governos destes países, neste momento estão a ser encetados contactos junto dos mesmos. Para além destes, existem activos imobiliários detidos directa ou indirectamente noutras partes do mundo".
REUTERS: Qual é o valor que o Serviço Nacional de Recuperação de Ativos da Procuradoria Geral da República de Angola estima que foram retirados ilicitamente através de contratos fraudulentos à Sonangol pela anterior elite económica e política angolana?
RESPOSTA: "Não nos podemos pronunciar pelo SNRA/PGR. Todavia, no que respeita aos processos por estes dirigidos, a Sonangol, enquanto empresa pública e potencial lesada, tem colaborado com o Estado e, em particular, com os órgãos judiciais e a PGR, a quem compete investigar e instruir processos, existindo indícios ou suspeitas da prática de crimes ou actos que lesem o Estado e o seu património".
REUTERS: Confirma o valor de 13.515 milhões de dólares? A confirmar-se este montante quanto é que se estima ter sido subtraído à Sonangol pela família do anterior presidente José Eduardo dos Santos, nomeadamente a sua filha Isabel dos Santos e o seu falecido marido Sindika Dokolo, e quanto por outros membros da elite económica e política de então?
RESPOSTA: "Tal como referimos anteriormente, estas são daquelas questões cujo tratamento e pronunciamentos competem às autoridades e órgãos judiciais competentes.
REUTERS:Quanto desse montante já foi recuperado pelo Serviço Nacional de Recuperação de Ativos a favor do Estado angolano?
RESPOSTA: "Entendemos que a resposta a esta questão enquadra-se na da pergunta anterior".
REUTERS: A Sonangol acredita que os seus processos em Amesterdão acabarão por conseguir reconquistar a participação da família Dos Santos no veículo de investimento Esperaza? A Sonangol está perto de separar todas as suas atividades das da família Dos Santos?
REPOSTA: "A Sonangol, E.P é detentora de uma participação no capital social de 60% na Esperaza Holding B.V. – adiante Esperaza, e os remanescentes 40% são detidos pela Exem Energy B.V. (“Exem”), empresa alegadamente detida desde 2016 pelo falecido Dr. Sindika Dokolo, esposo da Sra. Eng.ª Isabel dos Santos.
A Esperaza detém 45% da Amorim Energia BV que é titular de participações sociais na Galp Energia, SGPS, S.A. (“Galp”), correspondentes a 33.34% das acções.
A Sonangol, individualmente, investiu na aquisição da Esperaza cerca de EUR 198.000.000,00 (cento e noventa e oito milhões de Euros) e, mais tarde, viria a transferir 40% das acções à Exem pelo preço total de EUR 75.075.800,00 (setenta e cinco milhões e setenta e cinco mil e oitocentos Euros), dos quais a Exem apenas pagou 15% no acto da compra. Ainda assim, a Exem incumpriu os termos acordados, não tendo procedido o reembolso dos valores mutuados pela Sonangol até a data, persistindo uma dívida em moeda específica no valor de EUR 72.241.000,11 (setenta e dois milhões e duzentos e quarenta e um mil Euros e onze cêntimos).
Pelo desenvolvimento dos processos em curso, acreditamos sim que há condições da Sonangol reconquistar o seu investimento feito na Esperaza.
É importante referir que a Sonangol hoje tem-se pautado por regras de conformidade e adoptado as melhores práticas na condução dos seus negócios, primando pela transparência e responsabilidade. A Sonangol continuará a pugnar, naturalmente, pela melhor preservação do seu activo e assegurar o maior retorno possível para o seu accionista, o Estado Angolano.
Decorrem duas arbitragens na Netherlands Arbitration Institute nomeadamente NAI 4687 e NAI 4760. Sobre estes processos a Sonangol tem a certeza que age de forma legítima e na defesa dos seus interesses. Recentemente, a 17 de Setembro uma importante decisão (que é já de domínio público) proferida pelo The Enterprise Chamber, uma câmara especial do Amsterdam Court of Appeal, responsável por matérias societárias, culminou no afastamento da gestão da Esperaza o Sr. Mário Filipe Leite da Silva, ligado à EXEM, por se entender que a sua presença e actos de gestão poderem potenciar risco aos interesses da empresa, tornando impossível inclusive a movimentação de contas bancárias.
REUTERS: A Sonangol considera que Carlos Manuel de São Vicente adquiriu o seu papel no seguro da indústria petrolífera angolana e de todas as riquezas que dela extraiu de forma ilegal através de corrupção?
RESPOSTA: "Como é do conhecimento público, trata-se de um processo que se encontra numa fase de instrução processual, ao qual a Sonangol tem aguardado pelos desenvolvimentos e colaborando na disponibilização de toda documentação requerida, nos termos da lei. Carlos Manuel de São Vicente foi funcionário e ocupou funções de gestão na área de seguros da Sonangol, contudo, caberá aos órgãos judicias e criminais averiguar e determinar a existência ou não de actos de corrupção.
REUTERS: A Sonangol está a tomar medidas concretas e efectivas para acabar com práticas ilegais e a corrupção? Como podem os parceiros e investidores internacionais ter a certeza de que a Sonangol erradicou todas as práticas corruptas que poderiam ter herdado da era anterior?
RESPOSTA: "A Sonangol aprovou a revisão da sua Política Anti-Corrupção e Anti-Suborno, num acto que abrangeu igualmente outros instrumentos da sua Conduta Ética Corporativa e que estabelece os princípios e deveres fundamentais pelos quais se deve reger o comportamento individual dos seus colaboradores, nomeadamente, nos domínios das Políticas Corporativas “Anti-Fraude”, de “Conflitos de Interesses”, de “brindes e ofertas” e de “Não Retaliação”.
A revisão destas políticas enquadra-se no princípio geral que norteia o Conselho de Administração da Sonangol E. P. no que respeita à cultura da empresa e ao objectivo de tornar a Sonangol E.P., uma empresa com índices de transparência ao nível das melhores práticas mundiais.
Adicionalmente e para garantir resultados imediatos de boa governança da sociedade, conforme é propósito do projecto de regeneração da Sonangol E.P., em curso, a área de Compliance da empresa tem agora nível de Direcção tendo como responsabilidade assegurar, tanto a nível corporativo como das Unidades de Negócio, a implementação do Programa de Conformidade, que visa fortalecer a cultura organizacional, alavancar os negócios, proteger e ajudar a melhorar a reputação da empresa.
Além das iniciativas referidas, destaque-se a adesão do Grupo Sonangol à Trace International, uma associação comercial sem fins lucrativos, fundada em 2001, totalmente financiada pelos seus membros, cujo objecto social consiste em fornecer às empresas multinacionais e seus intermediários comerciais, suporte em compliance anti-suborno, de acordo com as leis U.S. Foreign Corrupt Practices Act, UK Bribery Act e demais legislação semelhante".
REUTERS: Está confiante que as novas práticas darão frutos a curto prazo?
RESPOSTA: "Sim, com certeza".
REUTERS: Os resultados financeiros da Sonangol em 2019 indicam que não ganhou dinheiro com as principais atividades petrolíferas no ano passado.
RESPOSTA: "As actividades petrolíferas do Grupo, nomeadamente nos segmentos upstream, midstream e downstream, geraram resultados operacionais agregados na ordem dos USD 2.067 milhões e Resultado Líquido do exercício positivo na ordem dos 982 milhões de USD, tal como divulgado no relatório por segmentos nas Contas Consolidadas do Grupo. Entretanto, este bom desempenho foi negativamente influenciado pela depreciação da moeda nacional de cerca de 57% verificada em 2019, com impactos visíveis nos segmentos de Corporate & Financing e Downstream que apresentam forte exposição cambial, decorrente das dívidas denominadas em moeda estrangeira.
Por outro lado, o indicador que melhor representa a capacidade de geração de dinheiro pela actividade operacional de uma empresa é o seu EBITDA e margem EBITDA, pelo facto de excluir as componentes de custos não desembolsáveis. Em 2019 o EBITDA da Sonangol ascendeu aos USD 4 779 milhões e a margem EBITDA os 38%. Adicionalmente, o Resultado operacional que inclui a componente de custo da actividade não desembolsáveis é positivo em USD 1.579 milhões".
REUTERS: Dado que o lucro líquido reportado parece depender em grande parte do cancelamento do antigo projeto de South Pars, como a empresa pretende melhorar as suas finanças nos próximos anos, especialmente no que se refere aos efeitos negativos da pandemia COVID-19?
RESPOSTA: "Para mitigação do efeito da pandemia COVID–19, a Sonangol adoptou um maior rigor orçamental, privilegiando apenas as actividades críticas para a manutenção das operações. Já em 2020, registou-se uma redução substancial nos investimentos nas concessões petrolíferas, em cerca de 45%, adiando vários projectos para 2021, ano em que se espera um abrandamento dos efeitos da pandemia. Alias, as mais recentes notícias, em relação a existência de vacinas para a Covid-19, têm já reanimado os mercados ao ponto de se registarem máximos dos últimos meses, no que se refere ao preço do barril de referência para as exportações Angolanas. Adicionalmente, a Sonangol tem dado passos no sentido de acelerar o seu programa de privatizações como forma de aumentar a liquidez para dar resposta às necessidades operacionais e aos investimentos críticos para a continuidade da empresa".
REUTERS: Apesar dos historicamente ainda baixos preços do petróleo, considera que a Sonangol tem todas as condições para ser rentável?
RESPOSTA: "O argumento que apresentamos em relação aos resultados operacionais da Sonangol são um indicador das condições que a empresa tem para ser e continuar rentável. Não obstante, o impacto da Pandemia da COVID-19 será apenas observado agora, nos resultados do exercício de 2020. Este é o ano mais desafiante dos últimos quatro, na medida em que foram registadas menos receitas petrolíferas como consequência da forte baixa do preço do petróleo bruto, menos receitas provenientes da distribuição e comercialização de combustíveis, como consequência da limitação de movimentos terrestre e, sobretudo, aéreo, por imposição da Pandemia da Covid – 19. Portanto, 2020 é um ano atípico, do qual se esperam resultados muito aquém do habitual.
Em contrapartida, a baixa do preço do petróleo bruto também baixou os nossos custos de importação de produtos refinados e, a limitação na movimento das pessoas também reduziu as quantidades necessárias para suprir as necessidades do país. Estes factores serão determinantes para reduzir o impacto negativo esperado nos resultados da Sonangol. Ainda, do lado positivo, para mitigar o impacto igualmente relevante da desvalorização da moeda nacional, estamos a adoptar medidas que visam reduzir as perdas financeiras de que falamos. Restará acautelar nos resultados do Grupo os impactos das imparidades resultantes da baixa dos preços.
REUTERS: Quais os eixos primordiais da estratégia da Sonangol nos próximos anos?
RESPOSTA: Os eixos primordiais serão a rigidez orçamental, procurando manter as margens financeiras, bem como o cumprimento dos convénios financeiros, o reforço da actividade core, o aceleramento do programa de privatizações em curso na empresa e a geração de valor para o accionista e a comunidade".
(Por Sérgio Gonçalves e Noah Browning; Traduzido para português por Patrícia Vicente Rua)