Por Sergio Goncalves
LISBOA, 18 Jun (Reuters) - O Governo português aprovou o lançamento de um banco de fomento estatal para canalizar os milhares de milhões de euros de fundos europeus, que estão prestes a chegar ao país, directamente para as empresas, sem a intermediação da banca tradicional.
No âmbito do plano de recuperação da Comissão Europeia, no valor de 750.000 milhões de euros (ME), Portugal deverá receber um envelope de 26.400 ME, dos quais 15.500 ME em 'grants' a fundo perdido e o restante em empréstimos.
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Caldas, disse que "o Banco Português de Fomento tem como missão fomentar a modernização das empresas, designadamente colmatando falhas de mercado ou situações de necessidade de optimização de investimento".
O decreto-lei que cria o Banco Português de Fomento (BPF) foi hoje aprovado em Conselho de Ministros, estando Governo a aguardar apenas a audição do Banco de Portugal e o OK final da Comissão Europeia no âmbito das ajudas de Estado para criá-lo definitivamente.
O BPF passará a desempenhar as funções típicas de um verdadeiro 'national promotional bank' - instituição financeira à qual é atribuído um mandato pelo Estado para o exercício de atividades de fomento ou de desenvolvimento económico.
O banco - que resultará da fusão da Instituição Financeira de Desenvolvimento com a PME Investimentos e a SPGM-Garantia Mútua - oferecerá produtos financeiros e canalizará linhas promocionais europeias, do Banco Europeu de Investimento e do Fundo Europeu de Investimento.
Financiará as empresas a longo prazo, também em sectores com mais risco, concederá garantias bancárias e poderá ter participações no capital de empresas, comprar acções, lançar novas empresas e revitalizar outras, apoiar exportações e a internalização.
(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Patrícia Vicente Rua)