Por Goncalo Almeida
LISBOA, 5 Jun (Reuters) - O número de processos de avaliação de impacto ambiental na indústria, transporte e turismo em Portugal caíram 71 pct no período entre 2008 e 2017, segundo o relatório do estado do ambiente, divulgado pela APA-Associação Portuguesa do Ambiente.
"Um indicador indirecto de actividade económica diz respeito aos processos de avaliação de impacte ambiental, que passaram de 202, em 2008, para 58, em 2017, o que reflete uma tendência decrescente do número de processos de avaliação ao longo dos anos", disse a APA, no relatório.
Os projetos relacionados com a indústria extractiva são os que apresentam maior expressão, com 318 estudos de impacte ambiental no período em análise mas, por outro lado, é um dos segmentos que apresenta maior decréscimo. Em 2010 foram feitos cerca de 50 estudos para a indústria extrativa e em 2017 o número de estudos reduziu para 10.
O sector dos transportes e infraestruturas associadas foi aquele que sofreu uma diminuição mais acentuada, "resultado das opções de suspensão de um conjunto significativo de projetos integrados no Plano Nacional Rodoviário, bem como projetos de desenvolvimento da Rede Ferroviária de Alta Velocidade".
"A evolução anual do número de processos de avaliação reflete, em grande medida, a evolução da situação económico-financeira do país e as opções de investimento e desenvolvimento estratégico adotadas a nível nacional", disseram os autores do relatório.
O relatório do estado ambiental adianta ainda que "se verifica que a grande maioria das decisões são de carácter favorável condicionado e apenas 5 pct culminam numa decisão desfavorável".
Os estudos de avaliação de impacte ambiental podem definir-se como o processo de identificação das futuras consequências de uma acção. O impacte traduz a diferença entre o que aconteceria na ausência da ação e o que aconteceria se a mesma ocorresse.
Até 8 de Maio deste ano, a agência instruiu 14 estudos de impacte ambiental em todos os segmentos.
(Por Gonçalo Almeida Editado por Sérgio Gonçalves)