15 Dez (Reuters) - O governo federal brasileiro aprovou na quarta-feira a realização da 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo em 2017, com a inclusão de 10 blocos da Bacia de Campos com elevado potencial, numa reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) marcada por decisões importantes, que visam destravar os investimentos no setor de petróleo.
A 14ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está prevista para o terceiro trimestre, com a publicação do pré-edital e minuta do contrato aguardada para o início do ano, segundo explicou o CNPE. Já o conteúdo local será definido apenas em janeiro.
Para essa licitação, foram selecionados 291 blocos exploratórios, em nove bacias sedimentares, nos Estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O CNPE, órgão do Ministério de Minas e Energia, também aprovou na quarta-feira que a ANP realize a 2ª Rodada de Licitação sob o regime de partilha de produção, prevista para meados do ano, com a oferta de quatro áreas do pré-sal adjacentes a grandes descobertas já realizadas, que precisarão passar por processo de unitização junto com os proprietários existentes.
As áreas a serem ofertadas terão o mesmo percentual de conteúdo local exigido na área sob contrato adjacente, segundo o CNPE, cumprindo diretrizes para acordos de unitização envolvendo áreas não contratadas definidas na reunião desta quarta-feira. (Por Marta Nogueira, do Rio de Janeiro; edição de Roberto Samora)