Por Sergio Goncalves
LISBOA, 22 Fev (Reuters) - O sistema bancário de Portugal permanece com 'almofadas' de capital insuficientes para lidar com os elevados níveis de crédito malparado, disse o Fundo Monetário Internacional (FMI), avisando que é crucial uma 'limpeza' abrangente dos balanços dos bancos se o país quiser crescer mais.
Lembrou que o crédito em risco subiu para 12,6 pct dos empréstimos brutos no terceiro trimestre de 2016, contra 12 pct no fim de 2015 - concentrado nas empresas, cujo crédito em risco se situou em 20,2 pct, enquanto nas famílias se fixou em seis pct no crédito à habitação.
Explicou que, "apesar da redução dos activos ponderados pelo risco e associado aos requisitos de capitais próprios, Portugal tem o segundo mais baixo rácio 'common equity Tier 1' (CET1) da União Europeia (UE), em 12,3 pct dos activos ponderados pelo risco no terceiro trimestre de 2016".
Sublinhou que "o sistema bancário português permanece líquido, mas continua a lutar com a baixa qualidade dos activos, baixa rentabilidade e 'buffers' de capital limitados".
"O capital total do sistema bancário está acima dos requisitos regulatórios, mas parece insuficiente para enfrentar a provável falta de capital no sistema se os 'non performing loans' forem totalmente provisionados", avisou o FMI no relatório da quinta monitorização pós-resgate.
Realçou que "o elevado nível da dívida pública não deixa espaço para permitir o financiamento público de um 'banco mau', tornando essencial que os bancos sejam capazes de 'levantar' capital privado adicional".
Portugal tem acelerado as medidas para robustecer o seu sistema financeiro, tendo recentemente o Millennium bcp BCP.LS feito um 'cash call' de 1.330 milhões de euros (ME), o BPI BBPI.LS passado o controlo para o mais forte e capitalizado Caixabank espanhol.
Está também em curso um aumento de capital de até 5.000 ME da estatal Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o Banco de Portugal (BP) está em negociações exclusivas para vender o 'good bank' à Lone Star, que se prevê injecte capital fresco.
MUITO MALPARADO
Contudo, o FMI recordou que as autoridades portuguesas estimavam o elevado 'stock' de 'non performing loans' (NPLs) em 49.000 milhões de euros (ME) no fim de 2015 ou 27 pct do PIB, contando o crédito vencido e o crédito de cobrança duvidosa, representando 19 pct do total de crédito.
Portugal está a considerar uma abordagem sistémica com medidas legais e judiciais para incentivar os bancos a disporem dos activos 'não performantes', robustecendo o balanço dos bancos, mas também reduzindo a dívida do sector de empresas, com efeitos positivos no investimento, emprego e crescimento.
O FMI vincou que, para reduzir os riscos domésticos, são necessários "esforços ambiciosos para melhorar a resiliência do sector financeiro, garantir uma consolidação orçamental durável e aumentar o crescimento potencial".
"As interligações entre as perspectivas de crescimento modesto, grandes necessidades de financiamento anuais, e um desafiante sistema bancário deixam Portugal vulnerável a uma série de choques, que poderia desencadear uma mudança de sentimento e aumentar os custos de financiamento", disse.
CRUCIAL LIMPAR
O FMI reconheceu que "os bancos aumentaram as imparidades de crédito e reduziram custos operacionais, mostraram maior vontade em reconhecer perdas com o malparado e aumentaram as 'almofadas' de capital para absorvê-las".
"Mas o corte de custos não compensou o impacto negativo na rentabilidade da baixa margem de juros e fraca qualidade dos activos", referiu o Fundo.
"Uma abrangente limpeza de balanços é essencial para quebrar o círculo vicioso entre bancos fracos, elevados 'non performing loans' e baixo crescimento", avisou o FMI.
Realçou que tal deve incluir um plano previsível, com limites temporais e credível para os esforços transversais aos bancos para abaterem ou reestruturarem o legado de activos não-performantes, reforçarem a governação interna e melhorarem a rentabilidade, incluindo mais cortes de custos.
"Os supervisores devem garantir que os bancos estabelecem metas ambiciosas para a redução dos NPLs e têm de incentivar os bancos a tirá-los do balanço através de forçá-los a aumentarem as suas taxas de cobertura, especialmente com a constituição de provisões adicionais para créditos de cobrança duvidosa".
(Editado por Daniel Alvarenga)