LISBOA, 17 Jan (Reuters) - O défice público de Portugal em 2016 desceu para um valor não superior a 2,3 pct do PIB, abaixo dos 2,5 pct impostos por Bruxelas, retirando o país do Procedimento por Défice Excessivo, disse o primeiro-ministro, que em 2017 vai prosseguir a recuperação dos rendimentos e promoção do investimento.
No primeiro debate parlamentar do ano, António Costa adiantou que, "contra todas as antevisões de desgraça, contra todos os prognósticos de planos B, C ou Z, Portugal cumpriu os seus compromissos, sem ter tido necessidade de recorrer a orçamentos retificativos ou a medidas adicionais".
"Com os números de que já dispomos, posso garantir hoje, nesta Assembleia, que o défice de 2016 não será superior a 2,3 pct. Ou seja, e como repetidamente disse, o défice ficou confortavelmente abaixo do limite fixado pela Comissão Europeia", referiu António Costa.
"Sim, cumprimos os compromissos. Sim, havia alternativa. E sim, alcançámos os resultados", realçou o primeiro-ministro.
Em 2015, o défice público de Portugal situou-se em 4,4 pct do Produto Interno Bruto (PIB), após o resgate do Banif no final daquele ano.
António Costa destacou que "o anterior Governo, cortando pensões, salários e apoios sociais e aumentando os impostos, falhou todas as metas do défice, em todos os anos".
"Este Governo, devolvendo pensões, salários e apoios sociais e reduzindo a carga fiscal apresenta o défice mais baixo da democracia e retira o país do procedimento de défice excessivo. Afinal, havia mesmo alternativa. E uma alternativa com melhores resultados", afirmou.
Realçou que "2017 será, pois, o ano de prosseguir a política de recuperação de rendimentos e de promoção do investimento".
"Mas, será também o ano de avançar de forma integrada na prossecução da estratégia que definimos para vencer os bloqueios estruturais do país, implementando o Programa Nacional de Reformas: a qualificação dos portugueses, a valorização do território, a modernização do Estado, a inovação da economia, a capitalização das empresas, o reforço da coesão social e a redução das desigualdades".
"A concretização dessa estratégia é a nossa prioridade para o futuro, prosseguir o triplo desígnio que escolhemos para a legislatura: mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade".
Este ano "já será também marcado pelo reforço do investimento, na melhoria na qualidade dos serviços públicos - na saúde, na educação e nos transportes - e pela promoção de um crescimento económico sustentável".
(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Daniel Alvarenga)