LISBOA, 22 Out (Reuters) - A app store portuguesa Aptoide disse nesta segunda-feira que um tribunal decidiu a seu favor uma acção contra a Alphabet, dona da Google GOOGL.O , num caso histórico, ordenando a gigante dos EUA que deixe de retirar a sua aplicação de telemóveis dos utilizadores sem o seu conhecimento .
"A decisão deste tribunal é um sinal para startups em todo o mundo", disse Paulo Trezentos, director executivo da Aptoide. "Se tiver a razão do seu lado, não tenha medo de desafiar a Google."
O advogado de Aptoide, Carlos Nestal, disse que este foi o primeiro caso de um tribunal nacional da UE a impôr a separação do sistema operacional Android e dos serviços executados, para permitir que concorrentes como a Aptoide possam competir com as aplicações da Google.
"Acreditamos que isso pode aplicar-se a outras situações em que a Google tem concorrência", disse Nestal. A Aptoide disse num comunicado que a decisão do tribunal é aplicável em 82 países, incluindo o Reino Unido e a Índia.
A Google não respondeu imediatamente a um pedido da Reuters para comentários.
A Comissão Europeia atingiu a Google com uma multa recorde de 4,34 mil milhões de euros em Julho por usar o seu popular sistema operacional Android para bloquear rivais.
Para cumprir uma ordem da UE para impedir tais práticas anti-concorrência, a Google reformulou na semana passada o modo como distribui as suas aplicações móveis na União Europeia, introduzindo uma taxa de licenciamento para os fabricantes de dispositivos acederem ao seu mercado de aplicações.
A app store portuguesa fez a sua primeira queixa à Direção Geral da Concorrência da UE em 2014, sendo uma das reclamantes originais no caso Android, informou a empresa.
A Aptoide tem mais de 250 milhões de utilizadores e seis mil milhões de downloads. (Por Catarina Demony, Andrei Khalip e Foo Yun Chee Traduzido para português por Catarina Demony)