(Repete notícia divulgada ontem ao final da tarde)
Por Sergio Goncalves
LISBOA, 28 Mar (Reuters) - Portugal teve um excedente orçamental de 258 milhões de euros (ME) nos dois meses de 2018, muito superior ao ténue superavit de 27 ME há um ano atrás, com o crescimento da economia a estimular o aumento de receitas bem acima da subida das despesas, anunciou o Ministério das Finanças.
Adiantou que, no mesmo período, o excedente primário - que exclui o pagamento de juros da dívida pública - ascendeu a 1.999 ME, tendo aumentado 482 ME relativamente a 2017.
"A execução em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou, até fevereiro, um excedente global de 258 ME, representando uma melhoria de 231 ME face ao período homólogo", disse o Ministério das Finanças em comunicado.
Adiantou que tal evolução é "explicada por um crescimento da receita de 4,7 pct, superior ao da despesa de 2,8 pct".
Portugal está a passar pela sua fase de crescimento mais forte desde o início do século, tendo o Produto Interno Bruto (PIB) crescido 2,7 pct em 2017, acima dos 2,6 pct previstos pelo Governo e contra 1,5 pct em 2016. O Governo prevê um crescimento de 2,2 pct em 2018.
Ontem, o Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou que o défice de Portugal de 2017 fixou-se em 3 pct do PIB incluindo a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, retirando este impacto extraordinário, caiu para metade nos 0,92 pct e o ministro das Finanças disse que vai manter a política de rigor orçamental. primeira notificação de Procedimento por Défices Excessivos (PDE), o INE referiu que vê o défice público português de 2018 em 1,1 pct, sem incluir qualquer efeito 'one off', com o país a voltar a cortá-lo para o mínimo em mais de 40 anos de Democracia pelo terceiro ano seguido.
ECONOMIA AJUDA
As Finanças frisaram que, entre Janeiro e Fevereiro de 2018, "o comportamento da receita acompanha a evolução favorável da actividade económica e do emprego".
"Até fevereiro, a receita fiscal do subsector Estado cresceu 8,1 pct, tendo-se ainda observado um crescimento dos reembolsos de 20 pct, representando mais 230 ME".
Explicou que a receita líquida do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aumentou 5,5 pct, acompanhada pelo crescimento no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC).
Afirmou que "a receita beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no forte crescimento de 7,6 pct das contribuições para a Segurança Social".
Adiantou que a despesa das Administrações Públicas cresceu 2,8 pct, tendo tido um "crescimento mais reduzido devido ao fim do pagamento do subsídio de Natal em duodécimos e por ainda não se ter materializado integralmente o efeito do descongelamento das carreiras".
A despesa com pensões da Segurança Social diminui 1,0 pct.
"No entanto, e em termos comparáveis e corrigida do efeito do subsídio de Natal, a despesa terá crescido cerca de 4,3 pct".
Esta evolução deve-se ao facto de "em 2018, e pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e de se ter verificado o aumento extraordinário de pensões em Agosto de 2017".
Destacou a despesa no sector da saúde, com um acréscimo no SNS de 4,3 pct, bastante acima do orçamentado, referindo também o aumento das despesas com aquisição de bens e serviços e no investimento público.
Entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2018, a despesa no Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentou 13,3 pct, disse.
"(A) despesa cresce em linha com os compromissos assumidos no Orçamento de Estado para 2018 e a despesa no SNS atinge máximos do período pré-troika", frisou.
CORTA DÍVIDA NÃO FINANCEIRA
Em fevereiro o stock da dívida não financeira nas AP – despesa sem o correspondente pagamento, que inclui pagamentos em atraso – "reduziu-se em 87 ME em termos homólogos".
Referiu que "os pagamentos em atraso registaram um acréscimo homólogo de 291 ME, tendo no entanto apresentado um abrandamento do crescimento homólogo".
Em Março, antecipa uma "forte redução deste valor já que até ao dia 23 foram pagos mais de 323 ME, financiados pelo reforço de capital nos Hospitais E.P.E. realizado no final de 2017".
(Por Sérgio Gonçalves; Editado por Daniel Alvarenga)