LISBOA, 1 Nov (Reuters) - O BPI BBPI.LS , sob um 'bid' do Caixabank CABK.MC , convocou uma Assembleia Geral (AG) para 23 de Novembro, visando deliberar a venda de 2 pct do Banco de Fomento Angola (BFA) à maior telecom angolana Unitel, que é crucial para o BPI cumprir a exigência do BCE que reduza a exposição excessiva a Angola.
Em 10 de Outubro, a Unitel - que tem como accionista chave a empresária angolana Isabel dos Santos - acordou comprar aqueles 2 pct e assumir o controlo do rentável BFA, passando a deter 51,9 pct, enquanto o BPI reduz para 48,1 pct.
Este foi mais um passo na resolução de um longo impasse accionista no BPI que opôs Isabel dos Santos, a multimilionária filha do presidente de Angola, aos espanhóis do Caixabank.
Desde Dezembro de 2014, o Banco Central Europeu (BCE) vem exigindo ao BPI que reduza a sobre-exposição aos riscos de Angola, país que as autoridades europeias deixaram de considerar ter a mesma equivalência de supervisão. Tal implicou passar a ponderar aquele risco a 100 pct, quando antes o BPI tinha apenas de provisionar entre zero pct e 20 pct da exposição.
"O Conselho de Administração propõe que seja aprovada pelos accionistas a venda por parte do BPI à Unitel de (...) acções representativas de 2 pct do capital social do BFA", referiu o BPI no ponto único da ordem de trabalho desta AG, que se inicia às 1600 horas (www.cmvm.pt).
Em 21 de Setembro, Isabel dos Santos já se tinha abstido na AG do BPI que aprovou o fim do limite de 20 pct aos direitos de voto, que era uma condição 'sine qua non' de sucesso do 'bid' do Caixabank. Imediatamente antes, o 'board' do BPI propôs a venda daqueles 2 pct à Unitel, mas em contrapartida Isabel dos Santos tinha de viabilizar a desblindagem dos Estatutos.
Isabel dos Santos, que tem 18,6 pct do BPI, manteve durante muito tempo um 'braço de ferro' com o Caixabank - maior accionista com 45 pct - e, até recentemente, tinha travado as investidas do espanhol para controlar o banco português.
A venda dos 2 pct do BFA à Unitel está dependente da autorização do Banco Nacional de Angola (BNA) e autorização das operações de capitais necessárias para o pagamento ao Banco BPI e transferência para Portugal do preço acordado de 28 ME.
O BNA também terá de autorizar a alteração dos estatutos do BFA.
As acções do BPI fecharam a deslizar 0,09 pct para 1,13 euros, que compara 1,134 euros de contrapartida oferecida na Oferta Pública de Aquisição (OPA) do Caixabank. (Por Sérgio Gonçalves; Editado por Patrícia Vicente Rua)