LISBOA, 2 Nov (Reuters) - O Chief Executive Officer (CEO) da NOS NOS.LS está preocupado com a possibilidade da ANACOM avançar com um aumento das taxas de utilização de espectro e com uma nova taxa de ocupação do subsolo, alertando que estas vão resultar numa subida dos preços dos pacotes de telecom ou menos investimento.
Miguel Almeida, numa conferência organizada pela ANACOM, disse que é contraditório estar-se a discutir o futuro da inovação e do sector, quando, simultaneamente, se estão a preparar novos entraves ao investimento.
"Atacamos investimento em Portugal de forma que não víamos há muito tempo. Como se quer que operadores invistam em novas redes, quando estão a ser mais taxados pelas redes que já têm?", questionou o CEO da NOS.
"Neste momento, está a ser avaliado pela ANACOM aumento das taxas de espectro. Vamos pagar ainda mais, não sei em que medida isto é incentivo a investimento", disse.
Além de um eventual aumento das taxas espectro, há outro risco regulatório no horizonte.
"Agora está-se a falar de uma taxa de ocupação de subsolo. Mais uma taxa. Se tenho de pagar taxa municipal de direitos de passagem e ao lado vão fazer outra taxa de ocupação de subsolo, alguém acredita que isso não vai passar directamente para os clientes ou através de aumento de preços ou do não investimento? É evidente que vai", alertou.
O CEO discutia com os líderes das quatro principais telecoms em Portugal num âmbito do debate sobre a a revisão do quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, divulgada publicamente pela Comissão Europeia (CE), que vai enquadrar a regulação do sector a partir de 2020.
"Está-se a discutir o investimento, da Gigabyte society e 5 G, mas na prática está-se aqui a taxar mais os operadores () parece quase uma anedota", concluiu. (Por Daniel Alvarenga; Editado por Sérgio Gonçalves)