Por Sergio Goncalves
LISBOA, 20 Mar (Reuters) - A estatal Caixa Geral de Depósitos (CGD) faz esta semana o 'roadshow' da emissão de 500 milhões de euros (ME) de valores mobiliários para reforçar o seu capital, prevendo que sejam emitidos na próxima semana, anunciou a CGD.
A emissão é perpétua, mas a CGD poderá amortizá-la antecipadamente ao fim de 5 anos e, partir dessa data, em cada uma das datas de pagamento de juros, sujeito a autorização por parte das autoridades competentes.
A taxa de juro dos Valores Mobiliários ainda não está definida, dependendo da procura por parte dos investidores interessados e das condições de mercado.
"Na sequência do recente acordo da Comissão Europeia (DG Comp) para a concretização da segunda fase do plano de recapitalização da CGD, terão lugar (esta) semana um conjunto de apresentações (roadshow) junto de investidores institucionais, em Lisboa, Londres e Paris", disse a CGD em comunicado.
Após o 'roadshow' será anunciada a emissão de 500 ME de valores mobiliários representativos de fundos próprios adicionais de nível 1 (Additional Tier 1) e registadas as ordens de compra dos investidores em processo de 'book building', que permitirá apurar o montante subscrito por cada um deles.
"A emissão e liquidação financeira dos Valores Mobiliários por parte dos investidores ocorrerá na semana seguinte, coincidindo com a data de realização do aumento de capital em dinheiro no valor de 2.500 ME por parte do Estado", disse.
Entretanto, por deliberação social unânime por escrito de 17 de março de 2017, o acionista único da CGD, o Estado Português, decidiu proceder ao aumento do capital social da CGD no montante de 2.500 ME, mediante a emissão de 500 milhões de novas ações ordinárias de valor nominal de cinco euros cada.
Relativamente aos valores mobiliários Additional Tier 1 a emitir pela CGD, "ocorrerá um evento de desencadeamento quando o rácio de fundos próprios principais de nível 1 (CET1) ficar abaixo de 5,125 pct".
"Isto significa que, caso o rácio consolidado ou individual da CGD desça abaixo daquele montante, o valor nominal dos Valores Mobiliários será reduzido de forma a repor o referido rácio de fundos próprios principais de nível 1", referiu.
Adiantou que "esta redução pode ser temporária, uma vez que se a CGD voltar a ter lucros, poderá repor o valor nominal dos Valores Mobiliários desde que, ao fazê-lo, o rácio de fundos próprios principais de nível 1 não desça abaixo de 5,125 pct".
"Mas em nenhuma circunstância os Valores Mobiliários se poderão converter em ações da CGD", frisou.
A emissão não se destina ao público em geral, apenas a investidores institucionais profissionais (privados), identificados como tal pelos bancos de investimento que irão assistir a Caixa no processo de colocação dos Valores Mobiliários.
A denominação mínima de cada Valor Mobiliário é de 200 mil euros.
Está previsto que os Valores Mobiliários sejam admitidos à negociação em mercado gerido pela Bolsa de Valores do Luxemburgo.
Adiantou que esta é a praça em que a CGD tem habitualmente admitidos à negociação valores mobiliários emitidos no âmbito do seu programa de European Medium Term Notes (EMTN) - mais de 400 emissões realizadas desde o ano 2000 - quando as mesmas se destinam exclusivamente a investidores institucionais.
(Por Sérgio Gonçalves)