MADRID, 18 Mar (Reuters) - Os deputados espanhóis legalizaram na quinta-feira a eutanásia e o suicídio assistido de pessoas com doenças graves e incuráveis ou debilitantes que querem terminar a sua vida, fazendo de Espanha o quarto país da União Europeia a dar o passo.
O voto, na Câmara Baixa do Parlamento, terminou com 202 a favor, 141 contra e duas abstenções. Até agora, ajudar alguém a terminar a sua vida em Espanha pressupunha uma pena de prisão de até 10 anos.
"Hoje é um dia importante: estamos a caminhar para o reconhecimento dos direitos humanos. Estamos a caminhar para uma sociedade mais humana e justa", disse a Ministra da Saúde, Carolina Darias, aos deputados.
A lei, disponível para adultos com residência legal em Espanha, entrará em vigor dentro de três meses para dar tempo à criação de comissões de controlo regionais que irão rever e autorizar os pedidos.
Fora do Parlamento, grupos a favor e contra a lei manifestaram-se durante o debate e a votação.
A nova regulamentação enfrenta uma forte oposição por parte dos grupos de extrema-direita e religiosos. O partido de extrema-direita, Vox, já afirmou que irá contestar a lei no Tribunal Constitucional.
A eutanásia atrai há muito a atenção do público em Espanha, que tem a quarta maior esperança de vida do mundo, e mais notavelmente desde que o paralisado Ramon Sampedro registou o seu suicídio assistido em 1998, depois de lhe ter sido negado esse direito pelos tribunais.
A sua história foi levada para o grande ecrã no filme "The Sea Inside", vencedor do Oscar 2004.
Quase 90% dos espanhóis estão a favor da descriminalização da eutanásia, de acordo com uma sondagem de 2019.
Rafael Botella, um espanhol de 35 anos, paralisado do pescoço aos pés desde que teve um acidente de carro aos 19 anos, disse à Reuters antes da votação que estava aliviado de que a lei lhe daria a opção no caso de precisar dela.
"Se por alguma razão alguém estiver cansado de viver, ninguém tem o poder de lhe dizer: 'Não, você viverá porque os meus eleitores ou a minha ideologia dizem o contrário", disse Botella. Luxemburgo e Países Baixos já legalizaram a eutanásia. Há um plano semelhante no país vizinho, Portugal, que sofreu um retrocesso na segunda-feira, já que o Tribunal Constitucional do país rejeitou o diploma aprovado pelo parlamento apelidando-o de inconstitucional. integral em inglês: (Por Emma Pinedo; Editado por Ingrid Melander e Mark Heinrich; Traduzido por Mariana Ferreira Azevedo; Editado por Patrícia Vicente Rua em Lisboa)