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Líder PSD quer cortar IRC empresas 4 pontos para 17% em 2023, estimular investimento

Publicado 10.09.2019, 16:50
Atualizado 10.09.2019, 17:01
© Reuters.  Líder PSD quer cortar IRC empresas 4 pontos para 17% em 2023, estimular investimento
IMI
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* Rui Rio critica socialistas por governarem o presente

* PSD quer cortar impostos empresas e famílias

* PSD promete corte IVA electricidade, acabar adicional IMI (LON:IMI)

Por Sergio Goncalves

LISBOA, 10 Set (Reuters) - O maior partido da oposição PSD propõe-se cortar a taxa do IRC das empresas, progressivamente, em 4 pontos percentuais (pp) para 17% em 2023, visando dar um crucial impulso ao investimento privado e às exportações, disse o líder do Partido Social Democrata (PSD).

Adiantou que, para os portugueses terem "melhores empregos e mais salários", o modelo económico do país tem de assentar "no apoio à produção de bens transaccionáveis e não na redistribuição completa (de rendimentos) como fez o Governo socialista" actual.

"Temos de fazer o contrário do que aconteceu nestes últimos quatro anos. O PS por norma ... não olha para o futuro, olha só para o presente", disse Rui Rio, num evento em que debateu o programa do PSD para as eleições de 6 de Outubro.

"A margem de manobra do crescimento também tem de ser canalizado para as entidades que garantem melhores empregos e mais salários, que são as empresas", acrescentou.

Afirmou que, partindo do cenário macroeconómico do órgão independente Conselho de Finanças Públicas, o PSD estima que o PIB português cresça 1,6% em 2019, acelerando para 2% em 2020 e até 2,7% em 2023.

Este crescimento dará uma folga orçamental de acréscimo de receitas ao longo dos quatro anos "da ordem dos 15 mil milhões de euros (ME)" e o PSD quer usar 25% para baixar impostos, sendo que metade do corte será para as empresas e metade para as famílias.

Outros 25% daquela folga será para aumentar investimento público, 44% para aumentar a despesa corrente e 6% para ter superavit orçamental.

Os socialistas têm ampliado a liderança nas sondagens para as eleições parlamentares de 6 de outubro, sugerindo que o primeiro-ministro António Costa pode estar a apenas um pequeno passo de alcançar uma maioria absoluta, que desta vez até pode ser à volta dos 42% contra os 44% a 45% antes. O PSD tem-se mantido pouco acima dos 20%.

António Costa tem capitalizado as "contas certas" do seu Governo, que prevê um défice público próximo do equilíbrio orçamental este ano e aponta para excedente a partir de 2020, enquanto vai mantendo a economia a crescer mais do que média europeia.

CORTA IRC 4 PONTOS

Rui Rio frisou que o PSD se propõe baixar a taxa de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC) pago pelas empresas em 2 pontos percentuais (pp) em 2020, de 21% para 19%, e cortar mais 2 pp para 17% em 2021. Cada corte deste imposto só tem efeito na receita fiscal do ano seguinte.

Ainda em sede de IRC, promete várias medidas para o investimento privado e as exportações: reforçar o crédito fiscal de investimento, o regime de retenção e reinvestimento dos lucros retidos, aumentar o reporte de prejuízos, reduzir a tributação das PME's.

DESCE IVA E IMI

Para as famílias, os sociais democratas querem descer o IVA da electricidade dos actuais 23% para 6% em 2020, que implicaria uma redução do preço da factura eléctrica que os portugueses pagam em 14%.

O PSD quer eliminar o adicional de IMI-Imposto Municipal sobre Imóveis e baixar a taxa mínima do IMI em 2020, com efeitos a partir de 2021.

Assim, o PSD visa descer a carga fiscal dos portugueses do actual recorde de 34,9% do PIB para 33,3% em 2023. (Por Sérgio Gonçalves; Editado por Patrícia Vicente Rua e Catarina Demony)

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