(Acrescenta comentários CEO, reacção ANACOM)
Por Daniel Alvarenga
LISBOA, 2 Nov (Reuters) - O Chief Executive Officer (CEO) da NOS NOS.LS está preocupado com um eventual aumento das taxas de utilização de espectro em estudo pela ANACOM e também com a introdução de uma taxa de ocupação do subsolo, alertando que estas vão resultar numa subida dos preços dos pacotes de telecom ou menos investimento.
Miguel Almeida, numa conferência organizada pela ANACOM, disse que é contraditório estar-se a discutir o futuro da inovação e do sector, quando, simultaneamente, se estão a preparar novos entraves ao investimento.
"Atacamos investimento em Portugal de forma que não víamos há muito tempo. Como se quer que operadores invistam em novas redes, quando estão a ser mais taxados pelas redes que já têm?", questionou o CEO da NOS.
A NOS paga 14 milhões de euros (ME) por ano de taxas de espectro, 12 ME relativas ao espectro móvel.
"Neste momento, está a ser avaliado pela ANACOM um aumento das taxas de espectro. Vamos pagar ainda mais, não sei em que medida isto é incentivo a investimento", disse Miguel Almeida.
"Até somos o que pagamos menos porque temos menos espectro. Deviam estar aqui a PT ATCA.AS e Vodafone VOD.L preocupadas com a temática".
Questionada sobre esta avaliação, Fátima Barros, Presidente da ANACOM, respondeu: "não confirmo nem desminto", remetendo qualquer comentário para o Governo.
Além de um eventual aumento das taxas espectro, há outro risco regulatório no horizonte.
"Agora está-se a falar de uma taxa de ocupação de subsolo. Mais uma taxa. Se tenho de pagar taxa municipal de direitos de passagem e ao lado vão fazer outra taxa de ocupação de subsolo, alguém acredita que isso não vai passar directamente para os clientes ou através de aumento de preços ou do não investimento? É evidente que vai", alertou.
"É uma coisa completamente arbitrária e ilegal", vincou.
O CEO discutia com os líderes das quatro principais telecoms em Portugal num âmbito do debate sobre a a revisão do quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, divulgada publicamente pela Comissão Europeia (CE), que vai enquadrar a regulação do sector a partir de 2020.
"Está-se a discutir o investimento, da Gigabyte society e 5 G, mas na prática está-se aqui a taxar mais os operadores () parece quase uma anedota", concluiu.
ADC VISTA ACEITAR CONTRATOS
Miguel Almeida disse que, como já passou cerca de um ano desde que a Autoridade da Concorrência está a analisar os contratos entre operadores e clubes de futebol, seria surpreendente surgir agora uma decisão.
"Sobre os contratos de futebol, não sei se haver alguma intervenção, penso que não. A AdC solicitou-nos o contrato, nomeadamente com o Benfica na primeira ou segunda semana de Dezembro de 2015", disse o CEO.
"Se o meu telefone não me engana estamos a 2 de Novembro. Passou um ano. O que é que de concreto saiu dali? Nada. Que eu saiba não abriu nenhum processo. Não nos disseram nada".
Em Junho, o CEO disse estar confiante que os contratos de direitos de transmissão de futebol respeitam as regras concorrenciais, mas que estava pronto a alterá-los e a reduzir a sua duração caso a AdC o exija. minha expectativa é que, se num ano não aconteceu nada, seria estranho que agora viesse a acontecer alguma coisa, mas nunca se sabe", acrescentou Miguel Almeida.
(Por Daniel Alvarenga; Editado por Sérgio Gonçalves)