(Acrescenta citações de trader da Go bulling)
Por Sergio Goncalves
LISBOA, 4 Out (Reuters) - O Novo Banco alcançou o objectivo de reforçar o capital em 500 milhões de euros (ME) com uma ousada troca de obrigações que implicou 'haircuts' para 'bondholders', avançando na venda de 75 pct do 'good bank' à norte-americana Lone Star e afastando o risco de nova instabilidade financeira em Portugal.
Este banco de transição, que emergiu dos escombros do falido Banco Espírito Santo em Agosto de 2014, tinha até 2 de Outubro para executar este LME-Liability Management Exercise e aumentar o capital em 500 ME - uma pré-condição para o Fundo de Resolução concluir a venda de 75 pct daquele à Lone Star.
Segundo os termos do acordo de compra e venda, a Lone Star injectará 1.000 ME de capital no Novo Banco - 750 ME no momento da conclusão da operação de venda e 250 ME em 3 anos - mantendo o Fundo de Resolução os restantes 25 pct.
O Novo Banco referiu que "vai proceder à compra e reembolso antecipado de 4.743 ME de obrigações, representando 57 pct do valor nominal das obrigações objeto da oferta, pelo montante global de 1.988 ME nos termos da oferta de aquisição e de solicitação de consentimento concluído a 2 de outubro".
"A transação vai permitir o cumprimento dos objetivos de aumento de capital próprio (Core Tier 1) e ganhos equivalentes, incluindo poupança de juros, num valor acima de 500 ME", adiantou em comunicado.
Explicou que "o sucesso obtido ficou a dever-se ao facto de a oferta ter permitido a compra e reembolso de obrigações representativas de 73 pct do valor contabilístico".
A data da liquidação está agendada para hoje.
"A concretização da venda do NOVO BANCO à Lone Star deverá ocorrer logo após a autorização formal da Comissão Europeia", afirmou o Novo Banco.
Gualter Pacheco, trader da Go Bulling no Porto, disse que: "é uma boa notícia, o facto deste processo estar bem encaminhado para uma solução definitiva. O que era mau era se não acontecesse". Frisou que assim ficam afastados os cenários negativos para o sistema financeiro de uma resolução ou liquidação deste banco de transição.
Quando lançado, em 24 de Julho, este LME teve a oposição de alguns obrigacionistas pois a oferta de recompra de 36 séries de obrigações tinha implícitos descontos entre 11 pct e 90 pct face ao valor nominal, que contudo significava que seriam recompradas a preços de mercado.
E posteriormente o Novo Banco seduziu os 'bondholders' com a opção de transferirem o 'cash' a receber para depósitos de 3 a 5 anos com taxas de juro entre 1 pct e 6,84 pct, minimizando as perdas.
Um grupo de obrigacionistas, que inclui a Blackrock, interpôs uma acção judicial contra o Banco de Portugal (BP), acusando-o de violar as regras e exigindo que a venda do 'good bank' Novo Banco à Lone Star fosse bloqueada.
Mas, a 28 de Setembro, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, disse em entrevista à Reuters que a informação que tinha do Fundo de Resolução é que haveria "uma aceitação dos investidores institucionais relativamente alargada".
Mourinho Félix lembrou que não aceitar a troca poria em causa a operação de venda do banco à Lone Star, o que seria "uma solução disruptiva e passível de implicar uma partilha de custos envolvendo os obrigacionistas", referindo-se à possibilidade de uma nova resolução ou liquidação.
A agência Moody's tinha alertado que um falhanço da venda à Lone Star levaria a perdas mais elevadas dos obrigacionistas séniores do que as absorvidas no âmbito do LME, para além de levantar de novo o 'fantasma' da instabilidade financeira pois o Fundo de Resolução é responsabilidade dos bancos do sistema.
O Governo tem dito que a venda do Novo Banco deverá estar concluída até Novembro próximo, sendo este calendário do conhecimento da DGComp e SSM.
O Millennium bcp BCP.LS interpôs uma acção judicial contra o mecanismo de protecção dos activos problemáticos do Novo Banco previsto no acordo com a Lone Star, segundo o qual o Fundo de Resolução pode injectar até 3.890 ME se aqueles activos levarem o rácio de capital a cair para um nível inferior a 12 pct. (Por Sérgio Gonçalves; Editado por Daniel Alvarenga)