(Acrescenta comentário do Governo)
Por Catarina Demony
LISBOA, 2 Mar (Reuters) - O regulador da aviação de Portugal, ANAC, recusou-se na terça-feira a avaliar um plano de construção de um novo aeroporto em Lisboa, um novo revés para um dos maiores projectos de infra-estruturas do país, mas o governo disse que iria pressionar para uma solução.
A indústria do turismo do país, onde um longo período de crescimento foi interrompido o ano passado pela pandemia da COVID-19, queixou-se durante anos de falta de capacidade no aeroporto da Portela, em Lisboa. Foi proposto um novo aeroporto em Montijo, na margem sul do rio Tejo, como segundo hub.
Os planos para o novo aeroporto estão em estudo há cinco décadas e o governo disse que em 2019 o aeroporto do Montijo, onde já existe uma base aérea militar, seria concluído no próximo ano.
Mas a ANAC afirmou numa declaração que tinha rejeitado o pedido de avaliação apresentado pela autoridade aeroportuária ANA, uma vez que nem todos os municípios nas imediações do novo aeroporto estavam satisfeitos com os planos, com alguns citando preocupações ambientais.
"Concluiu-se que a ANAC era obrigada a rejeitar liminarmente o pedido", afirmou numa declaração publicada no seu website, explicando que, de acordo com a lei portuguesa, só poderia avaliar o projecto se todos os governos locais tivessem dado um feedback positivo.
Reagindo à decisão da ANAC, o governo disse em comunicado que iria propor a revisão da lei em questão. Disse também que iria sugerir diferentes soluções para o impasse, incluindo a construção do aeroporto noutro local.
Um estudo ambiental realizado em 2019 destacou uma ameaça à vida selvagem do novo aeroporto, uma vez que o estuário do Tejo é uma reserva natural para várias aves.
O grupo francês de construção Vinci, proprietário da ANA, o operador do aeroporto de Lisboa, disse que iria investir 1,15 mil milhões de euros na expansão do principal aeroporto de Lisboa e na construção do novo.
A Vinci e a ANA não puderam ser imediatamente contactadas para comentários.
Texto integral em inglês: (Por Catarina Demony; Editado por Andrei Khalip, Kirsten Donovan e Bernadette Baum; Traduzido para português por Patrícia Vicente Rua)